AÇÃO DA MINERAÇÃO EM TERRITÓRIO TRADICIONAL GERAIZEIRO DO NORTE DE MINAS GERAIS
DOI:
https://doi.org/10.22409/eg.v9i20.54803Palavras-chave:
Norte de Minas, Megamineração, Comunidades tradicionais, Conflito territorialResumo
O Norte de Minas Gerais torna-se, na virada do século, a nova fronteira para o crescimento da atividade de extração mineral dentro do estado. A região recebe investimentos para a instalação de megaempreendimentos de mineração, dentre eles encontra-se o Projeto Bloco 8 pertencente a Sul Americana de Metais S/A (SAM). Entende-se que a instalação do projeto provocará profundas mudanças na região, uma vez que, ela é ocupada por populações tradicionais geraizeiras. Desta forma, o presente artigo busca discorrer acerca do processo de licenciamento ambiental do projeto Bloco 8 no Território Geraizeiro do Vale das Cancelas, Grão Mogol, Minas Gerais, identificando as comunidades atingidas, bem como, destacando as principais estratégias utilizadas pela empresa durante o processo de licenciamento. A metodologia consta com revisão de literatura e análises de materiais e documentos de movimentos sociais disponíveis na Internet.
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Referências
ANTONINO, L. Z. Territórios Extrativo-Mineral na Bahia: Violações de Direitos e Conflitos nos Territórios Terra-Abrigo. Tese (Doutorado em Geografia). Instituto de Geociências. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2019a.
ANTONINO, L. Z. Conflitos nos Territórios Extrativo-Mineral na Bahia: os diamantes Kimberlitos de Nordestina. Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais, v. 8, p. 138-157, 2019b. Disponível em: <https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar2019artigoantonino_diamantes.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2022.
ARÁOZ, H. M. Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo na América como origem da Modernidade. São Paulo: Elefante, 2020. 324 p.
BORDO, A. A.; SILVA, C. H. P. da; NUNES, M; BARBOSA, T; MIRALHA, W. As diferentes abordagens do conceito de território. In: VI Semana de Geografia da UNESP PP, 2005, Presidente Prudente. Disponível em: <https://gpect.files.wordpress.com/2013/11/as-diferentes-abordagens-do-conceito-de-territc3b3rio.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2022.
BRITO, I. C. B. de. Ecologismo dos Gerais: conflitos socioambientais e comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais. 2013. 269 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Comissão Pastoral da Terra (CPT). Justiça Federal interrompe manobra “para passar aboiada” do Governo Bolsonaro e Zema sobre o licenciamento ambiental da Mineradora SAM. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/articulacao-cpt-s-do-cerrado/5280-justica-federal-interrompe-manobra-para-passar-a-boiada-do-governo-bolsonaro-e-zema-sobre-o-licenciamento-ambiental-da-mineradora-sam >. Acesso em: 01 out. 2021.
COSTA, S. H. G. 'Recantilados', entre o direito e o rentismo: grilagem judicial e a formação da propriedade privada da terra no norte de Minas. 2017. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
DAYRELL, C. A. Geraizeiros e Biodiversidade no Norte de Minas: a contribuição da agroecologia e da etnoecologia nos estudos dos agroecossistemas tradicionais. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural). Universidade Internacional de Andalucia, UIA, Espanha, 1998.
FERREIRA, G. H. C. (Org). Atlas da Questão Agrária Norte Mineira. São Paulo: Entremares. 2020. 184 p.
FONSECA, G. L. Mineração no norte de Minas: Gerais e Geraizeiros ameaçados em função do projeto Vale do Rio Pardo na microrregião de Grão Mogol–MG. (Mestrado em Desenvolvimento Social) Montes Claros (MG): Universidade de Montes Claros, 2014.
GOMIDE, C. S.; COELHO, T. P.; TROCATE, C.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. M. Dicionário crítico da mineração. Marabá: Editorial iGuana, 2018, v.1. 261 p. Disponível em: <https://www.ufjf.br/poemas/files/2014/07/Gomide-2018-Dicion%C3%A1rio-cr%C3%ADtico-da-minera%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2022.
GONÇALVES, A. Povo dos Gerais denuncia mineradora SAM e Governo Zema. Brasil de Fato. Belo Horizonte (MG), 19 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefatomg.com.br/2019/12/19/povo-dos-gerais-denuncia-mineradora-sam-e-governo-zema>. Acesso em: 29 set. 2021.
GUEDES, C. R.; ACYPRESTE, A. P.; RIBEIRO, F. R. S.; THÉ, A. P. G. A Luta Contra a Mineradora Sul Americana de Metais S.A (SAM) no Território Geraizeiro de Vale das Cancelas: uma leitura a partir do Movimento dos Atingidos por Barragens. Anais do VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais. Montes Claros: UNIMONTES, 2019. v. 1. p. 637-645. Disponível em: <http://coloquiointernacional.com/anais/vi_cptc/espaco_3/A%20LUTA%20CONTRA%20A%20MINERADORA%20SUL%20AMERICANA%20DE%20METAIS.pdf.>. Acesso em: 03 set. 2021.
HAESBAERT, R. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, RS, jan. 2003.
HAESBAERT, R. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, 2005, São Paulo (Brasil).
IBAMA. Ibama rejeita projeto de mineração em MG que teria maior barragem do país. 2016. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/noticias/58-2016/150-ibama-rejeita-projeto-de-mineracao-em-mg-que-teria-maior-barragem-do-pais. Acesso em: 04 set. 2021.
LAMOSO, L. P. Os territórios da mineração sob a lógica da acumulação financeira no capitalismo contemporâneo. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), [S. l.], v. 21, n. 3, p. 718-736, 2017. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.123788. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/123788>. Acesso em: 04 set. 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG). MPMG e mineradora assinam Termo de Compromisso que prevê a exploração de minério de ferro no Norte de Minas. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-e-mineradora-assinam-termo-de-compromisso-que-preve-a-exploracao-de-minerio-de-ferro-no-norte-de-minas.htm. Acesso em: 1° set. 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). MPF e MPMG ajuízam ação para impedir licenciamento ilegal de empreendimento minerário no Norte de Minas. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-e-mpmg-ajuizam-acao-para-impedir-licenciamento-ilegal-de-empreendimento-minerario-no-norte-de-minas.> Acesso em: 1° set. 2021.
MOREIRA, H. F. “Se for pra morrer de fome, eu prefiro morrer de tiro”: o Norte de Minas e a formação de lideranças rurais. 2010. 129 p. Dissertação (Mestrado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. 2010. Disponível em: <https://institucional.ufrrj.br/portalcpda/files/2018/08/2010.dissertacao.HUGO-FONSECA-MOREIRA.pdf>. Acesso em: 30 maio 2020.
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB). Mineradora quer Transformar o Norte de Minas em Novo Polo Minerário. 2019. Disponível em: <https://mab.org.br/2019/07/08/mineradora-quer-transformar-norte-minas-em-novo-polo-miner-rio/>. Acesso em: 04 set. 2021.
NOGUEIRA, M. C. R. Gerais a dentro e a fora: identidade e territorialidade entre Geraizeiros do Norte de Minas Gerais. 2009. 233 f. Tese (Doutorado em Antropologia). Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RIBEIRO, G. C. Lutar com os pés no chão para continuar caminhando: uma ecologia política da megamineração de ferro no distrito do Vale das Cancelas (Grão Mogol/MG). Dissertação (Mestrado) - Área de concentração em Sociedade, Ambiente e Território, Universidade Federal de Minas Gerais/Instituto de Ciências Agrárias. Montes Claros, 2018.
SOUZA, M. L. J. de. O Território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. 2a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 352p.
SPÍNOLA, P. A. C.; BORGES, J. C.; MONTEIRO, R. A. O Modo de Vida Geraizeiro [livro eletrônico]: território, alimento e direitos no Vale das Cancelas. Brasília, DF: FIAN Brasil, 2020. 84 p.
SUL AMERICANA DE METAIS S/A (SAM). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 2019.
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