EL DESEMPEÑO DE UNA EMPRESA MINERA EN EL TERRITORIO TRADICIONAL DEL GERAIZEIRO EN EL NORTE DE MINAS GERAIS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/eg.v9i20.54803

Palabras clave:

Norte de Minas Gerais;, Megaminería;, Comunidades tradicionales; , Conflicto territorial.

Resumen

El Norte de la provincia de Minas Gerais se convierte, con el cambio del siglo, en la nueva frontera para el crecimiento de la actividad extractiva de minerales dentro de la misma. La región recibe inversiones para la instalación de mega emprendimientos mineros. Entre ellos se encuentra el Proyecto Bloque 8 perteneciente a la Sudamericana de Metales S/A (SAM) por lo cual el presente trabajo tiene como objetivo discutir su proceso de licenciamiento ambiental, considerando que provocará profundos cambios en la región de su instalación, ya que dicha zona es habitada por poblaciones tradicionales de Geraizeiros. Así, este artículo pretende discutir el proceso de licenciamiento ambiental del proyecto Bloque 8 en el Territorio Minero Vale das Cancelas, Grão Mogol, Minas Gerais, identificando las comunidades afectadas, además de destacar las principales estrategias utilizadas por la empresa durante el proceso de licenciamiento. La metodología incluye una revisión bibliográfica y un análisis de los materiales y documentos de los movimientos sociales disponibles en Internet.

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Biografía del autor/a

Bruna França Oliveira, UNIMONTES

Graduanda em Geografia - Unimontes. Bolsista no Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários - NEPRA/Unimontes.

Gustavo Henrique Cepolini Ferreira , UNIMONTES

Doutor em Geografia Humana - USP. Professor do Departamento de Geociências e PPGEO - Unimontes. Coordenador do NEPRA/Unimontes. 

Citas

ANTONINO, L. Z. Territórios Extrativo-Mineral na Bahia: Violações de Direitos e Conflitos nos Territórios Terra-Abrigo. Tese (Doutorado em Geografia). Instituto de Geociências. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2019a.

ANTONINO, L. Z. Conflitos nos Territórios Extrativo-Mineral na Bahia: os diamantes Kimberlitos de Nordestina. Revista Sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais, v. 8, p. 138-157, 2019b. Disponível em: <https://geografar.ufba.br/sites/geografar.ufba.br/files/geografar2019artigoantonino_diamantes.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2022.

ARÁOZ, H. M. Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo na América como origem da Modernidade. São Paulo: Elefante, 2020. 324 p.

BORDO, A. A.; SILVA, C. H. P. da; NUNES, M; BARBOSA, T; MIRALHA, W. As diferentes abordagens do conceito de território. In: VI Semana de Geografia da UNESP PP, 2005, Presidente Prudente. Disponível em: <https://gpect.files.wordpress.com/2013/11/as-diferentes-abordagens-do-conceito-de-territc3b3rio.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2022.

BRITO, I. C. B. de. Ecologismo dos Gerais: conflitos socioambientais e comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais. 2013. 269 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

Comissão Pastoral da Terra (CPT). Justiça Federal interrompe manobra “para passar aboiada” do Governo Bolsonaro e Zema sobre o licenciamento ambiental da Mineradora SAM. Disponível em: <https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/articulacao-cpt-s-do-cerrado/5280-justica-federal-interrompe-manobra-para-passar-a-boiada-do-governo-bolsonaro-e-zema-sobre-o-licenciamento-ambiental-da-mineradora-sam >. Acesso em: 01 out. 2021.

COSTA, S. H. G. 'Recantilados', entre o direito e o rentismo: grilagem judicial e a formação da propriedade privada da terra no norte de Minas. 2017. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

DAYRELL, C. A. Geraizeiros e Biodiversidade no Norte de Minas: a contribuição da agroecologia e da etnoecologia nos estudos dos agroecossistemas tradicionais. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural). Universidade Internacional de Andalucia, UIA, Espanha, 1998.

FERREIRA, G. H. C. (Org). Atlas da Questão Agrária Norte Mineira. São Paulo: Entremares. 2020. 184 p.

FONSECA, G. L. Mineração no norte de Minas: Gerais e Geraizeiros ameaçados em função do projeto Vale do Rio Pardo na microrregião de Grão Mogol–MG. (Mestrado em Desenvolvimento Social) Montes Claros (MG): Universidade de Montes Claros, 2014.

GOMIDE, C. S.; COELHO, T. P.; TROCATE, C.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. M. Dicionário crítico da mineração. Marabá: Editorial iGuana, 2018, v.1. 261 p. Disponível em: <https://www.ufjf.br/poemas/files/2014/07/Gomide-2018-Dicion%C3%A1rio-cr%C3%ADtico-da-minera%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2022.

GONÇALVES, A. Povo dos Gerais denuncia mineradora SAM e Governo Zema. Brasil de Fato. Belo Horizonte (MG), 19 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://www.brasildefatomg.com.br/2019/12/19/povo-dos-gerais-denuncia-mineradora-sam-e-governo-zema>. Acesso em: 29 set. 2021.

GUEDES, C. R.; ACYPRESTE, A. P.; RIBEIRO, F. R. S.; THÉ, A. P. G. A Luta Contra a Mineradora Sul Americana de Metais S.A (SAM) no Território Geraizeiro de Vale das Cancelas: uma leitura a partir do Movimento dos Atingidos por Barragens. Anais do VI Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais. Montes Claros: UNIMONTES, 2019. v. 1. p. 637-645. Disponível em: <http://coloquiointernacional.com/anais/vi_cptc/espaco_3/A%20LUTA%20CONTRA%20A%20MINERADORA%20SUL%20AMERICANA%20DE%20METAIS.pdf.>. Acesso em: 03 set. 2021.

HAESBAERT, R. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, RS, jan. 2003.

HAESBAERT, R. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, 2005, São Paulo (Brasil).

IBAMA. Ibama rejeita projeto de mineração em MG que teria maior barragem do país. 2016. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/noticias/58-2016/150-ibama-rejeita-projeto-de-mineracao-em-mg-que-teria-maior-barragem-do-pais. Acesso em: 04 set. 2021.

LAMOSO, L. P. Os territórios da mineração sob a lógica da acumulação financeira no capitalismo contemporâneo. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), [S. l.], v. 21, n. 3, p. 718-736, 2017. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.123788. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/123788>. Acesso em: 04 set. 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (MPMG). MPMG e mineradora assinam Termo de Compromisso que prevê a exploração de minério de ferro no Norte de Minas. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-e-mineradora-assinam-termo-de-compromisso-que-preve-a-exploracao-de-minerio-de-ferro-no-norte-de-minas.htm. Acesso em: 1° set. 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). MPF e MPMG ajuízam ação para impedir licenciamento ilegal de empreendimento minerário no Norte de Minas. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-e-mpmg-ajuizam-acao-para-impedir-licenciamento-ilegal-de-empreendimento-minerario-no-norte-de-minas.> Acesso em: 1° set. 2021.

MOREIRA, H. F. “Se for pra morrer de fome, eu prefiro morrer de tiro”: o Norte de Minas e a formação de lideranças rurais. 2010. 129 p. Dissertação (Mestrado de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. 2010. Disponível em: <https://institucional.ufrrj.br/portalcpda/files/2018/08/2010.dissertacao.HUGO-FONSECA-MOREIRA.pdf>. Acesso em: 30 maio 2020.

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB). Mineradora quer Transformar o Norte de Minas em Novo Polo Minerário. 2019. Disponível em: <https://mab.org.br/2019/07/08/mineradora-quer-transformar-norte-minas-em-novo-polo-miner-rio/>. Acesso em: 04 set. 2021.

NOGUEIRA, M. C. R. Gerais a dentro e a fora: identidade e territorialidade entre Geraizeiros do Norte de Minas Gerais. 2009. 233 f. Tese (Doutorado em Antropologia). Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RIBEIRO, G. C. Lutar com os pés no chão para continuar caminhando: uma ecologia política da megamineração de ferro no distrito do Vale das Cancelas (Grão Mogol/MG). Dissertação (Mestrado) - Área de concentração em Sociedade, Ambiente e Território, Universidade Federal de Minas Gerais/Instituto de Ciências Agrárias. Montes Claros, 2018.

SOUZA, M. L. J. de. O Território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. 2a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 352p.

SPÍNOLA, P. A. C.; BORGES, J. C.; MONTEIRO, R. A. O Modo de Vida Geraizeiro [livro eletrônico]: território, alimento e direitos no Vale das Cancelas. Brasília, DF: FIAN Brasil, 2020. 84 p.

SUL AMERICANA DE METAIS S/A (SAM). Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 2019.

Publicado

2023-04-30

Cómo citar

OLIVEIRA, B. F.; FERREIRA , G. H. C. EL DESEMPEÑO DE UNA EMPRESA MINERA EN EL TERRITORIO TRADICIONAL DEL GERAIZEIRO EN EL NORTE DE MINAS GERAIS. Ensayos de Geografía, v. 9, n. 20, p. 40-61, 30 abr. 2023.