Controle social e gestão dos recursos públicos da assistência social durante a pandemia
A experiência nos conselhos de Campos dos Goytacazes e de Macaé
Palavras-chave:
Pandemia, Descentralização, Controle socialResumo
Este texto se constitui numa discussão sobre o controle social dos recursos destinados à Assistência Social, durante o período da pandemia, tendo, como ponto de partida, as experiências vividas nos Conselhos de Assistência Social dos municípios de Campos dos Goytacazes e de Macaé (nos anos 2020-2021), partindo dos recursos federais recebidos para o atendimento das demandas advindas com a pandemia. Busca-se discutir a “autonomia” dos municípios e os desafios da assistência social na proteção social dos segmentos mais pobres, duramente atingidos pela grave crise sanitária vivida em todo o mundo. Ao longo deste artigo, serão repassados valores do financiamento federal para enfrentamento da pobreza, nos municípios em questão, que, em tese, deveriam estar voltados para a proteção social dos usuários e trabalhadores do SUAS, mas que, na prática, revelaram-se como um “socorro” aos cofres públicos municipais. Ainda serão tecidas reflexões acerca da inércia do atual governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, que através de discursos negacionistas, proclama a economia em detrimento à vida.
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