ENSINO DE LITERATURA AFRO-BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: ECOS DA LEI 10.639/2003

Abstract

O artigo em tela tem como objetivo analisar o processo de criação da Lei n.º
10.639/2003 e suas ressonâncias vinte anos após sua sanção. Perpendicular a isso, discute os
avanços e recuos durante esse tempo, evidenciando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana - DCNERER aprovadas em 2004. Como exemplificação, ou ecos desses dois
documentos, apresenta os resultados do projeto de extensão Nagô desenvolvido entre os anos de
2016 a 2023, e que promove a formação de professores a partir das literaturas africanas e afrobrasileiras. Baseados nos pressupostos teóricos de autores como Rufino (2001), Nascimento
(2014), Asante (2014) dentre outros que discutem a afrocentricidade e as práticas
descolonizadoras na educação, o artigo sustenta a ideia de que após a Lei n.º 10.639/2003 houve
uma série de iniciativas que auxiliaram no processo de formação dos professores para essa
perspectiva, no entanto, reconhece que mesmo 20 anos após a promulgação do dispositivo legal
ainda existem entraves para sua efetivação. Os resultados do projeto evidenciam que a formação
dos professores carece ainda de: a) conhecimento do aparato legal que orienta e normatiza a
educação para as relações étnico-raciais; b) o reconhecimento do Brasil como parte integrante dos
estudos étnico-raciais e c) ampliação de conhecimentos sobre livros literários afrocentrados.