Federalismo e políticas municipais de financiamento à cultura no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v11i20.44454Palavras-chave:
Federalismo, Políticas culturais municipais, Financiamento à cultura,Resumo
A estrutura federativa brasileira historicamente fortaleceu os entes locais, que possuem autonomia e competências relevantes – desafios frente à falta de recursos e capacidade institucional encontrada em grande parte dos municípios brasileiros. Com o crescente desmonte das políticas públicas de cultura no âmbito federal, e com os ataques em curso pelo governo ao campo cultural, os municípios se apresentam como pilar importante de execução de políticas culturais. Como tem sido desenvolvida a política de fomento à cultura nesse contexto? A partir dos dados disponíveis sobre a gestão municipal da cultura nas Pesquisas de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE), o artigo se debruça sobre 1) a institucionalidade das gestões municipais de cultura, buscando identificar quais estruturas e em quais condições a gestão local da cultura tem se realizado; e 2) as políticas de fomento à cultura que as gestões têm executado, com especial atenção aos segmentos apoiados e aos instrumentos utilizados. A partir dos dados, apontam-se modelos, tendências e hipóteses sobre as políticas de fomento à cultura municipais, entendendo a relevância de melhor compreendê-las em um momento que se colocam como importante possibilidade de democratização.Downloads
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