State System of Culture of Rio de Janeiro: challenges of the institutionalization of participatory public policies in the cultural field (2009-2019)
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38138Keywords:
Cultural Policy, Public Institutions, Rio de Janeiro, State Culture PlanAbstract
The paper analyzes the process of creating the Rio de Janeiro’s State
System of Culture (2009-2019), highlighting the contradictions in the
implementation of participatory public policies, facing the limits of
commitment between public power and civil society. In order to
understand and measure the difficulties and advances obtained, the
article proposes an empirical analysis of the Fluminense case based
on the neo-institutionalist theoretical contribution. The article intends to
contribute so that public administrators can observe errors and
successes of this experience in management processes that involve
social participation and presents an update of the general framework
of cultural policies in the state of Rio de Janeiro, deeply deteriorated
by the institutional crisis that affects the state since 2016.
Downloads
References
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Revista Opinião Pública. Campinas, v. 14, n. 1, Junho, 2008, p.43-64.
AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Revista Opinião Pública. Campinas, v. 18, n. 2, novembro, 2012, p. 383-398.
BARBALHO, Alexandre. Políticas culturais no Brasil: identidade e diversidade sem diferença. In: RUBIM, A.A.C., BARBALHO, A. (Orgs.) Políticas Culturais no Brasil. Coleção Cult, v. 2. Salvador: EDUFBA, 2007.
BOTELHO, Isaura. Romance de Formação: Funarte e política cultural – 1976 – 1990. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2000.
BARBER, Benjamin R. Strong Democracy: Participatory Politics for a New Age.University of California Press: Berkeley, 1984.
BENHABIB, Seyla. Sobre um modelo deliberativo de legitimidade democrática. In: WERLE, Denílson Luiz e MELO, Rúrion Soares (Orgs.) .Democracia Deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007, p.47-79.
BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e políticas públicas. In: São Paulo em Perspectiva. SP, 15 (2), abril/junho de 2001, p. 73-83.
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. RJ: FGV, 2009.
CALABRE, Lia. Política Cultural em tempos de democracia: a Era Lula. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 58, Junho 2014, p. 137-156.
CARVALHO, Cristina Amélia. O Estado e a participação conquistada no campo das políticas públicas para a cultura no Brasil. In: Políticas Culturais: reflexões e ações, Observatório Itaú Cultural/Edições Casa de Rui Barbosa, São Paulo, 2009, p. 19-33.
CARVALHO, Maria Alice Rezende de. Cidade Escassa e Violência Urbana. In: Série Estudos. IUPERJ: Rio de Janeiro, n. 91, Agosto, 1995.
COHEN, Jean L. e ARATO, Andrew. Civil Society and Political Theory. Cambridge: MIT Press, 1992.
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL. Relatório de Formação do Conselho Estadual de Política Cultural: biênio 2016-2018. Disponível em: http://www.cultura.rj.gov.br/leiestadual/upload/Anexo5.pdf. Acesso em: 18 maio 2019.
DORIA, Carlos Alberto. Os Federais da Cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
GOULD, Carol C. Rethinking Democracy. Freedom and social cooperation in politics, economy and society. Cambridge University Press: Nova Iorque, 1988.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Lei 7.035/2015 - Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.cultura.rj.gov.br/editais/doceditais/lei_sistema_estadual_de_cultura_do_rj.pdf Acesso em: 15/01/2016.
KRASNER, Stephen D. Approaches to the State: Alternative Conceptions and Historical Dynamics. Comparative Politics, v. 16, n. 2, p. 226-246, Jan 1984.
MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Roberto Marinho, Nova Fronteira; Brasília: FNPM, 1985.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A.A.C., BARBALHO, A. (Orgs.) Políticas Culturais no Brasil. Coleção Cult, v. 2. Salvador: EDUFBA, 2007.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas Culturais do Governo Lula/Gil: Desafios e Enfrentamentos. INTERCOM – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, SP, v. 31, n.1, jan./jun. 2008 p. 183-203.
STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen. & LONGSTRETH, Frank (Eds.). Structuring Politics: Historical Institutionalism in Comparative Analysis. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
By forwarding an original to PragMATIZES, the authors agree that the copyright related to it is transferred to the Publishing. Articles and other writings are made available in PDF format from their publication, and they can be downloaded to institutional repositories and personal pages, provided that with their proper bibliographic indication.