The formulation of the State Culture Plan of Bahia in review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38164

Keywords:

State Culture Plan, National Culture Plan, Culture’s National System, Culture Policy

Abstract

This article aims to present and evaluate the State Culture Plan of Bahia
(PEC) formulation path, within the framework of the National Program
for the Institutional Strengthening of Cultural Managers, supported
by the Ministry of Culture. This research is based on institutional
documents, studies and investigations in the field of public policies
and the author’s participant observation. The analysis highlights some
aspects as main conclusions: the PEC’s development process was
complex and long, triggering various instances and actors; the PEC’s
elaboration was totally in line with the cultural policy developed by the
Secretariat of State for Culture (Secult); there was a clear political
approach between Secult and Ministry of Culture, reflected in the
PEC’s guidelines, actions and goals.

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References

ANDERSON, G. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan ; São Paulo: FAPESP, 2011.

BARACHO, J. O. Teoria Geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

BAHIA. Lei Estadual Nº 10.549 de 28 de dezembro de 2006. Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Disponível em: https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/85395/lei-10549-06. Acesso em: out. 2019.

BAHIA. Lei Estadual Nº 12.365 de 30 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura, e dá outras providências. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/wp-content/uploads/2010/06/Lei-12.365-de-30-11-2011-LeiOrg%C3%A2nica-da-Cultura.pdf . Acesso em: 10 mai. 2014.

BAHIA. Projeto de Lei N º 20.864/2014. Aprova o Plano Estadual de Cultura da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Poder Legislativo, Salvador, BA, 3 jun. 2014. Seção 3. p. 9-14.

BARROS, J. M. e MACHADO, F. O Acre e o Brasil: continuidades e singularidades nas políticas culturais, in: BARBALHO, A.; BARROS, J.M., e CALABRE, L. (orgs.), Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2013. p. 43-74.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,DF: Senado, 1988.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 48, 10 de agosto de 2005. Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 ago. 2005. Seção 1, p. 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc48.htm. Acesso em: 11 mar. 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 nov. 2012. Seção 1, p. 1. Disponível em: em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/EMC71_29.11.2012/EMC71.asp. Acesso em: set. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 dez. 2010. Seção 1. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/Lei+12.343++PNC.pdf/e9882c97f62a-40de-bc74-8dc694fe777a. Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 29 nov. 2016.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. As metas do Plano Nacional de Cultura. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012.

CALABRE, L; PARDO, A. L. Avanços e desafios do federalismo na cultura do Estado do Rio de Janeiro. In: BARBALHO, A; BARROS, J. M.; CALABRE, L. (orgs.). Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2013. p. 201-222.

CANEDO, D. Cultura, democracia e participação social: um estudo da II Conferência Estadual de Cultura da Bahia. Dissertação apresentada ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Faculdade de Comunicação. Salvaor: Universidade Federal da Bahia, 2008.

CUNHA FILHO, F. H. Federalismo Cultural e Sistema Nacional da Cultura: contribuições ao debate. Fortaleza: Edições UFC, 2010.

FERNANDES, T. A Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia 1995-2006. Dissertação apresentada ao Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Faculdade de Comunicação. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2008.

FERNANDES, T; RUBIM, A; RUBIM, L. (orgs.). Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador: EDUFBA, 2010.

HAZIN, A. L.; OLIVEIRA, C. de; MEDEIROS, R. P. de. Cultura e Turismo: interação ou dominação? Trabalhos para Discussão. N.121/2001. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/tpd/121.html. Acesso em: ago. 2010.

MINISTÉRIO DA CULTURA; SECRETARIA DE CULTURA DA BAHIA; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Termo de compromisso e assistência técnica. Compromisso que entre si firmaram o Ministério da Cultura, por intermédio da secretaria de articulação institucional, o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Cultura, e a Universidade Federal de Santa Catarina para desenvolver o Projeto de apoio à elaboração dos planos estaduais de cultura. Brasília, DF: 2011.

PAES, M. T. (2018). Gentrificação, preservação patrimonial e turismo: os novos sentidos da paisagem urbana na renovação das cidades. GEOUSP Espaço e Tempo (online), 21(3), p. 667-684. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.128345

ROCHA, S. C. Programa Cultura Viva e seu processo de estadualização na Bahia. 233 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/16299/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Sophia%20 Rocha.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.

ROCHA, S. C. Da Imaginação à Constituição: a trajetória do Sistema Nacional de Cultura de 2002 a 2016. 523 f. Tese (Doutorado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28182. Acesso em: 06 out. 2019.

RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. (org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007. p.11-36.

RUBIM, A. A. C. Plano Nacional de Cultura em debate. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 1, n. 2, p. 59-72, 2008. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/3333/2449. Acesso em: 11 jun. 2018.

RUBIM, A. A. C. V Conferência Estadual de Cultura da Bahia. 2013a. Disponível em: https://conferenciadecultura.files.wordpress.com/2013/06/texto-do-secretc3a1rio-de-cultura-da-bahia-albino-rubim-v-conferc3aancia1.pdf. Acesso em: 02 jul. 2014.

RUBIM, A. A. C. Políticas culturais na Bahia contemporânea. In: BARBALHO, A; BARROS, J. M.; CALABRE, L. (orgs.). Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2013b. p.159-178.

RUBIM, A. A. C. Apresentação. Legislação e Institucionalidade da Cultura. In: BAHIA. SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA. Legislação da Cultura na Bahia. 2014 P.5-8. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/publicacaolegislacaodaculturanabahia.pdf. Acesso em: out. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Planos estaduais de cultura: estratégias metodológicas para um processo participativo. In: Seminário de Planos Estaduais de Cultura, 2012 Florianópolis. Anais... Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina, 2012.

VARELLA, Guilherme. Plano Nacional de Cultura: direitos e políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2014.

VILUTIS, Luana. Planos Municipais de Cultura e participação social no fortalecimento de políticas culturais. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v.5, n.2, p. 135-150, 2012. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/6751. Acesso em: 12 nov. 2017

ZIMBRÃO, A. Conferências Nacionais de Cultura e seus desdobramentos em políticas públicas. In: Seminário Internacional Políticas Culturais, 4.; 2013, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013. p. 1-16.

Published

2020-01-19

How to Cite

Rocha, S. C. (2020). The formulation of the State Culture Plan of Bahia in review. PragMATIZES - Latin American Journal of Cultural Studies, 9(17), 101-118. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v9i17.38164

Issue

Section

Dossiê 17: Planos municipais e estaduais de cultura: reflexões e experiências