Criminalization of Black culture and identity in Brazil
reflections from the practices of the Coletivo Empodera Jovem
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v12i22.51423Keywords:
Criminalization of culture, socioeducation, Empodera JovemAbstract
The reflections presented here on the criminalization of black culture and identity in Brazil are the results of the formation spaces and activities of the Coletivo Empodera Jovem, a group active in socioeducation in the State of Rio de Janeiro. To structure the theoretical debate presented, the article is organized in the presentation of the group and the spaces for social education; in the connection between structural racism and criminalization of black culture and identity; in the history of the criminalization of black culture and identity in Brazil; and finally, in the criminalization of black culture and identity in contemporary Brazil.
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References
ADORNO, Theodor. Teoria da Semicultura. [S.l.]: Edufro, 1996. p. 2-20. Disponível em: http://www.primeiraversao.unir.br/atigos_pdf/191_.pdf . Acesso em: 15 de jul. 2021
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BARROS, Geová. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, ano 2, edição 3, jul./ago. 2008.
BARROS, José Márcio. Diversidade Cultural e Desenvolvimento Humano – Curso de Gestão e Desenvolvimento Cultural Pensar e Agir com Cultura, Cultura e Desenvolvimento Local 2007.
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BRASIL. Código Criminal da República Federativa do Brasil. 1890. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: ago. 2020.
BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91764/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-lei-8069-90. Acesso em: ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Depen atualiza dados sobre a população carcerária do Brasil. Disponível em: https://www.novo.justica.gov.br/news/depen-lancapaineis-dinamicos-para-consulta-do-infopen-2019. Acesso em: 25 jun. 2021
BRASIL. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Relatório Anual do SINASE 2017. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf Acesso em: 29 fev. 2020.
DE GIORGI, Alessandro. Estruturas Sociais e Reformas Penais: Críticas Marxistas à Punição no Capitalismo Tardio. RDU, Porto Alegre, vol.16, n. 89, p. 29-57, set-out 2019.
FACINA, A. “Não me bate doutor”: funk e criminalização da pobreza. V Enecult - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador, 2009. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19190.pdf. Acesso em: jul. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1983.
GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
HEYWOOD, C. Uma história da infância: da idade média à época contemporânea no ocidente. Porto Alegre: Artméd, 2004.
MARQUES, Marília. ‘A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil', diz ONU ao lançar campanha contra violência. Portal G1. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/a-cada-23-minutos-um-jovem-negro-morre-no-brasil-diz-onu-ao-lancar-campanha-contra-violencia.ghtml . Acesso em: 15 jul. 2021.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Porto Alegre: L & PM, 2007.
MOURA. Clóvis. O racismo como arma ideológica de dominação. Revista Princípios, São Paulo, edição 34, 1994.
REIS, Priscila Duarte dos. CRIAAD Nova Iguaçu: relações históricas de poder e jovens em conflito com a lei. (2018). Disponivel em https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/10053. Acesso em: 10 jun. 2020.
SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JUNIOR, Alceu. Teoria da pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
WILLIAMS, Raymond. Base e superestrutura na teoria cultural marxista. Revista USP, Brasil, n. 66, p. 209-224, ago. 2005. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13448. Acesso em: 15 jul. 2021.
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