Cultura Viva (Living Culture) - 20 Years: An Analysis of the Journey Between Program, Policy, and Concept in Public Cultural Policies
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v14i26.63904Keywords:
National Living Culture Policy, Culture Points (Pontos de Cultura), Cultural Diversity, Recognition, Policy Management, Cultural PolicyAbstract
This article turns to a brief historical analysis of the National Living Culture Policy (PNCV), which, in 2024, celebrates 10 years of institutionalization. It is worth emphasizing that this milestone also connects to the 10 years since the creation of the IberCultura Viva international cooperation program, built in inspiration to the Brazilian model. Additionally, it represents 20 years of local operation of the “Living Culture” concept as a public policy ideal. The analysis of this policy, in its various aspects, is based on the assumption that it is an important element to understand the Brazilian case. After all, it is pertinent to focus on an object, an example of contemporary cultural policy, which, despite its modest beginning and not-so-complex operation, achieved surprising political importance and visibility. This article aims to reflect on three dimensions. The first delves into the purification of the living culture concept and its interactions as a public cultural policy. The second perspective discusses the practice of Living Culture in “provoking” the invention of the State: we can infer about the management experience of the program in providing debates on new instruments and policy operations. Lastly, we address the dimension of political recruitment, the provocation to the national political culture of disarticulation for a 180º change and the claim for shared management. The proposed analysis seeks to emphasize the importance of the PNCV as a structuring action of a new public cultural policy agenda.
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References
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. Fragmentos do discurso cultural por uma análise do discurso sobre a cultura no Brasil. In: NUSSBAUMER, Gisele Marchiori. (org.). Teorias e políticas da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: EDUFBA, 2007.
BARBOSA, Jorge Luiz. Cultura e território. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
BARBOSA, Jorge Luiz. Territorialidades da Cultura Popular na Cidade do Rio de Janeiro. PragMATIZES – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, Niterói, ano 4, n. 7, p. 130-139, set. 2014.
BRASIL. Lei 13.018, de 22 de julho de 2014. [Institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV] Brasília, 2014a.
BRASIL. Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. [Institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil] Brasília, 2014b.
BRASIL. Lei 14.399, de 8 de julho de 2022. [Institui a Política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB] Brasília, 2022.
BRASIL. MINC. Ministério da Cultura. Portaria 156, de 6 de julho de 2004. [Cria o Programa Cultura Viva] Brasília, 2004.
BRASIL. MINC. Ministério da Cultura. Portaria 80, de 27 de outubro de 2023. [Estabelece diretrizes complementares para a aplicação dos recursos da PNAB]
CALABRE, Lia; LIMA, Deborah Rebello. Do do-in antropológico à política de base comunitária - 10 anos do Programa Cultura Viva: uma trajetória da relação entre Estado e Sociedade. Políticas Culturais em Revista, v. 2, n. 7, p. 6-25, 2014.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, São Paulo, n. 14/15, p. 231-239, 2006.
GARCÍA CANCLINI, Néstor. Política cultural: conceito, trajetória e reflexões. [Organizadores: Renata Rocha e Juan Ignacio Brizuela]. Salvador: EDUFBA, 2019.
GIL, Gilberto; MINISTÉRIO DA CULTURA. Discurso do ministro Gil na solenidade de transmissão do cargo. Brasília, agosto de 2003. Brasília: MINC, 2003. Disponível em: http://www2.cultura.gov.br/site/2003/01/02/discurso-do-ministrogilberto-gil-na-solenidade-de-transmissao-do-cargo/ Acesso em: 15/09/2011.
LIMA, Deborah Rebello As teias de uma rede: uma análise do Programa Cultura Viva. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV), Rio de Janeiro, 2013.
LIMA, Deborah Rebello. Programa Cultura Viva / 10 anos: continuidades e rupturas. Desigualdade & Diversidade, PUCRJ, v. I, p. 1-35, 2014.
MOUFFE, Chantal. El retorno de lo político. Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Barcelona: Paidós, 1999.
OLIVEIRA, Gleise. Institucionalidade Cultural: o Programa Cultura Viva da criação até a lei n°13018/2014. Dissertação (Mestrado) - Programa Multidisciplinar de PG em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.
ROCHA, Sophia Cardoso. Programa Cultura Viva e seu processo de estadualização na Bahia. Dissertação (Mestrado) - Programa Multidisciplinbar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
RODRIGUES, Luiz Augusto. Puntos de cultura y juventud: estratégias de participación. In: Anais do 1º Congreso Latinoamericano de Gestión Cultural. Chile: Red Latinoamericana de Gestión Cultural, 2014. p. 1-10.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SILVA, Frederico A. Barbosa da; ARAÚJO, Herton Ellery (orgs.). Cultura viva: avaliação do programa arte educação e cidadania. Brasília: Ipea, 2010.
TURINO, Célio. Ponto de cultura: o Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.
TURINO, Célio. Viagem à semente: uma anamnese da Cultura Viva. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades Núcleo de Estudos das Diversidades, intolerâncias e conflitos (DIVERSITAS) da Universidade de São Paulo/USP, São Paulo, 2023.
VICH, Víctor. Desculturalizar a cultura – teoria crítica e gestão cultural. Maricá: Instituto Grão ; Niterói: LABAC-UFF, 2022.
YÚDICE, George. A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.
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