La reglamentación legal del grafito: Perspectivas y caminos a partir de una experiencia práctica en Curitiba

Autores/as

  • Angela Cassia Costaldello Universidade Federal do Paraná
  • Francisco Tapias Bergamaschi Bley

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i14.10481

Resumen

El propósito del presente trabajo es investigar la legislación existente con respecto à las practicas del graffiti en Brasil, evidenciando sus desarrollos historicos y demostrando sus insuficiencias en ámbito local.  Para tanto, serán llevadas en consideración las pesquisas del grupo “Clínica de Derecho y Arte”, de la Universidad Federal de Paraná, cuyo trabajo ocurre junto de los artistas del graffiti en la ciudad de Curitiba, de modo que sean creadas políticas públicas para el setor.

Palavras-chave: Graffiti. Regulamentación. Políticas Públicas. Derecho, Arte

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Angela Cassia Costaldello, Universidade Federal do Paraná

Professora de Direito Administrativo e Urbanístico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa da Pós-graduação em Direito da UFPR. Especialização pela Facoltà di Giurisprudenza della Università Statale di Milano (1995/96), Mestrado (1990) e Doutorado (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, vinculado do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR. Visiting Fellow na Università degli Studi di Palermo (Itália). Advogada.

Citas

AHMED, Flávio. Estatuto da cidade, plano diretor e zoneamento urbano como instrumento de proteção dos bens culturais. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; CUREAU, Sandra. Bens culturais e direitos humanos. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.

BRASIL. Lei n.o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.

BRASIL. Lei n.o 12.408, de 25 de maio de 2011. Altera o art. 65 da Lei n.o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12408.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.

COSTA-CORRÊA, André L. Artigos 215 e 216. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. Comentários à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 2291-2295.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais no Brasil: Dimensionamento e conceituação. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; CUREAU, Sandra. Bens culturais e direitos humanos. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2015.

DURANT, José Carlos. Política cultural e economia da cultura. São Paulo: Edições Sesc SP, 2013.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 8. ed. atual. até a Emenda Constitucional 70, de 22.12.2011. São Paulo: Malheiros, 2012.

##submission.downloads##

Publicado

2018-05-21

Cómo citar

Costaldello, A. C., & Bley, F. T. B. (2018). La reglamentación legal del grafito: Perspectivas y caminos a partir de una experiencia práctica en Curitiba. PragMATIZES – Revista Latinoamericana De Estudios En Cultura, (14), 135-143. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v0i14.10481

Número

Sección

Dossiê 14: Práticas socioculturais, patrimônio cultural e territórios