Política de Cultura y Participación Social

un análisis de los Consejos de Cultura em los municípios petroleros de la Cuenca de Campos/RJ

Autores/as

  • Simonne Teixeira Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro http://orcid.org/0000-0002-2476-8247
  • Rodrigo da Costa Caetano Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Nilo Lima de Azevedo Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Joseane de Souza Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Hamilton Gracia de Lima Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v12i23.53459

Palabras clave:

Participación; Representación; Sociedad; Estado

Resumen

Los Consejos Municipales de Políticas Públicas son importantes instrumentos de participación social y espacios estratégicos de interacción entre la gestión gubernamental y la sociedad. Este artículo analiza con especial atención los Consejos de Cultura de los municípios productores de petróleo de la Cuenca de Campos/RJ. Para ello, se utilizan datos de la encuesta MUNIC del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), encuestas en los sitios web de los ayuntamientos, además de experiências en reuniones de Consejos y Foros de Cultura. Además de mapear las Instituciones Culturales Participativas en la región, buscamos comprender cómo se articularon para implementar políticas públicas en el territorio, en un momento de retracción democrática, a fin de garantizar el derecho a la ciudadanía cultural.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Simonne Teixeira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Graduada em História pela Universidade Federal de Alagoas (1986); doutorado em Filosofía i Lletras (História) pela Universitat Autònoma de Barcelona/Espanha (1995); pós-doutorado na Escuela de Estudios Hispano-Americanos – CSIC/Espanha (2011/2012). Bolsista produtividade CNPq (2007-atual). É professora associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, desde 1996. Diretora da Casa de Cultura da Villa Maria/UENF, gestão 2016-2019. Coordena desde 2004 a Officina de Estudos do Patrimônio Cultural/LEEA-CCH, que desenvolve projetos de pesquisa e extensão sobre Campos dos Goytacazes e regiões Norte e Noroeste Fluminense. Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Arqueologia Histórica (Hidráulica) e Estudos do Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: arqueologia, história, patrimônio cultural, educação patrimonial, estudos culturais, historia das ciências e Campos dos Goytacazes.

Citas

APOENA – Rede de Diagnóstico e Avaliação de Políticas Culturais – Foco RJ. Boletim Texto Expresso, ano I, n. 3, fev. 2022. Disponível em: apoenaredecultural.wordpress.com. Acesso em: 05 mar. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2004 - 2020. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=downloads

BRASIL. MinC. Guia de Orientações para os Municípios. Sistema Nacional de Cultura. Brasília: MinC, 2012. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/ambiente/arquivos/patrimonio_cult/guia_sist_munic_cultura_mc.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021

BRONSTEIN, Michelle Muniz; FONTES FILHO; Joaquim Rubens; PIMENTA, Gabriel Alves. Organização dos Conselhos Municipais: governança e participação da sociedade civil. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 1, p. 89-102, jan.-mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/dhm4RRbqSJ9MmJJXQ3QMRYd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 ago. 2021.

CALABRE, Lia. Conselhos de cultura no Brasil: algumas questões. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.] Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p. 289-304.

CALABRE, Lia. Escritos sobre Políticas Culturais. Rio de Janeiro: FCRB/MinC, 2019.

CALABRE. Lia. o Conselho Federal de Cultura, 1971-1974. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 37, p. 81-98, jan.-jun. 2006. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2254/1393. Acesso em: 27 fev. 2022.

CHAUI, Marilena. Cidadania cultural: O direito à cultura. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.

CORTES, Soraya Vargas. Instituições Participativas e Acesso a Serviços Públicos nos Municípios Brasileiros. In: PIRES, Roberto Rocha [Org.]. Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de Avaliação. (Diálogos para o Desenvolvimento). V.7. Brasília/DF. IPEA, 2011. p. 77-84.

CUNHA FILHO, Francisco H. Conselhos no Vigente Modelo Constitucional do Brasil: paradigma para a construção de congêneres culturais. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.] Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p. 92-108.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Integração de políticas culturais: entre ideias de aliança e sistema. In: CALABRE, Lia [Org.]. Políticas Culturais: paxis e teoria. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de janeiro: FCRB, 2011. p. 118-136.

DUARTE. Renata. Discussões no Conselho: da cultura de Estado à cultura de Mercado – Um estudo sobre a ação do Conselho Federal de Cultura (1974 - 1990). Alabastro: revista eletrônica dos alunos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, São Paulo, ano 1, v. 1, n. 2, p. 110-123. 2013. . Disponível em: http://revistaalabastro.fespsp.org.br/index.php/alabastro/article/view/38/24. Acesso em: 27 fev. 2022.

DURHAM, Eunice Ribeiro. Texto II. In: ARANTES, Antônio Augusto [Org.]. Produzindo o Passado: estratégias de construção do patrimônio cultural. São Paulo: Brasileiense, 1984, p. 23-58.

FARIA, Claudia Feres; RIBEIRO, Uriella Coelho. Desenho Institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires (org.). Brasília: Ipea, 2011, p. 125-136.

FARIA, Hamilton. Conselhos de Cultura: novos e antigos desafios da cidadania cultural. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.]. Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p.267-288.

FARIA, Hamilton; MOREIRA, Altair. Cultura e governança: um olhar transversal de futuro para o município. In: FARIA, Hamilton; MOREIRA, Altair; VERSOLATO, Fernanda [Orgs.] Você quer um bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural. São Paulo: Instituto Polis, 2005. p. 09 a 18.

GERSCHMAN, Silvia. Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades populares. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 20(6), p. 1670-1681, nov.-dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/rNtZtKWqhvgmjWS83QzGT4R/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.

GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, 42(1), p. 5-11, jul.-abr. 2006. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008/3184. Acesso em: 25 ago. 2021.

IPHAN. Declaração do México. Portal IPHAN. 1985 Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20do%20Mexico%201985.pdf > Acessado em 07/03/2022.

MELO, Sharina Machado S. “A enérgica e larga melodia do acontecimento: relatos sobre a Lei Aldir Blanc”. In: CANCLINI, Néstor G. Cadernos de Pesquisa n. 2. Emergências culturais latino-americanas: das histórias aos acontecimentos no Brasil. São Paulo: Amavisse, 2021. p. 12 a 43.

NASCIMENTO, Rodrigo Modesto. Mapeamento dos conselhos municipais de patrimônio cultural no estado de São Paulo. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 11, n. 1, p. 308-343, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/25809/17510. Acesso em: 22 fev. 2022.

RONCONI, L. F. de A., DEBETIR, E., & DE MATTIA, C. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Potenciais Espaços para a Coprodução dos Serviços Públicos. Contabilidade Gestão e Governança. Brasília, v. 14, n. 3 · p. 4-59, set.-dez. 2011 Disponível em: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/380. Acesso em: 25 fev. 2022.

VAZ, José Carlos. Conselho Municipal de Cultura. Pólis. São Paulo, 1994. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/475/POLIS.DICAS%20296.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 fev. 2022.

WAMPLER, Brian. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires (org.). Brasília: Ipea, 2011,p. 43-52.

Publicado

2022-09-01

Cómo citar

Teixeira, S., Caetano, R. da C., Azevedo, N. L. de ., Souza, J. de, & Lima, H. G. de. (2022). Política de Cultura y Participación Social: un análisis de los Consejos de Cultura em los municípios petroleros de la Cuenca de Campos/RJ. PragMATIZES – Revista Latinoamericana De Estudios En Cultura, 12(23), 252-275. https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v12i23.53459