Política de Cultura y Participación Social
un análisis de los Consejos de Cultura em los municípios petroleros de la Cuenca de Campos/RJ
DOI:
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v12i23.53459Palabras clave:
Participación; Representación; Sociedad; EstadoResumen
Los Consejos Municipales de Políticas Públicas son importantes instrumentos de participación social y espacios estratégicos de interacción entre la gestión gubernamental y la sociedad. Este artículo analiza con especial atención los Consejos de Cultura de los municípios productores de petróleo de la Cuenca de Campos/RJ. Para ello, se utilizan datos de la encuesta MUNIC del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), encuestas en los sitios web de los ayuntamientos, además de experiências en reuniones de Consejos y Foros de Cultura. Además de mapear las Instituciones Culturales Participativas en la región, buscamos comprender cómo se articularon para implementar políticas públicas en el territorio, en un momento de retracción democrática, a fin de garantizar el derecho a la ciudadanía cultural.
Descargas
Citas
APOENA – Rede de Diagnóstico e Avaliação de Políticas Culturais – Foco RJ. Boletim Texto Expresso, ano I, n. 3, fev. 2022. Disponível em: apoenaredecultural.wordpress.com. Acesso em: 05 mar. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2004 - 2020. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=downloads
BRASIL. MinC. Guia de Orientações para os Municípios. Sistema Nacional de Cultura. Brasília: MinC, 2012. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/ambiente/arquivos/patrimonio_cult/guia_sist_munic_cultura_mc.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021
BRONSTEIN, Michelle Muniz; FONTES FILHO; Joaquim Rubens; PIMENTA, Gabriel Alves. Organização dos Conselhos Municipais: governança e participação da sociedade civil. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 1, p. 89-102, jan.-mar. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/dhm4RRbqSJ9MmJJXQ3QMRYd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 ago. 2021.
CALABRE, Lia. Conselhos de cultura no Brasil: algumas questões. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.] Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p. 289-304.
CALABRE, Lia. Escritos sobre Políticas Culturais. Rio de Janeiro: FCRB/MinC, 2019.
CALABRE. Lia. o Conselho Federal de Cultura, 1971-1974. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 37, p. 81-98, jan.-jun. 2006. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2254/1393. Acesso em: 27 fev. 2022.
CHAUI, Marilena. Cidadania cultural: O direito à cultura. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2006.
CORTES, Soraya Vargas. Instituições Participativas e Acesso a Serviços Públicos nos Municípios Brasileiros. In: PIRES, Roberto Rocha [Org.]. Efetividade das Instituições Participativas no Brasil: Estratégias de Avaliação. (Diálogos para o Desenvolvimento). V.7. Brasília/DF. IPEA, 2011. p. 77-84.
CUNHA FILHO, Francisco H. Conselhos no Vigente Modelo Constitucional do Brasil: paradigma para a construção de congêneres culturais. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.] Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p. 92-108.
CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Integração de políticas culturais: entre ideias de aliança e sistema. In: CALABRE, Lia [Org.]. Políticas Culturais: paxis e teoria. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de janeiro: FCRB, 2011. p. 118-136.
DUARTE. Renata. Discussões no Conselho: da cultura de Estado à cultura de Mercado – Um estudo sobre a ação do Conselho Federal de Cultura (1974 - 1990). Alabastro: revista eletrônica dos alunos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, São Paulo, ano 1, v. 1, n. 2, p. 110-123. 2013. . Disponível em: http://revistaalabastro.fespsp.org.br/index.php/alabastro/article/view/38/24. Acesso em: 27 fev. 2022.
DURHAM, Eunice Ribeiro. Texto II. In: ARANTES, Antônio Augusto [Org.]. Produzindo o Passado: estratégias de construção do patrimônio cultural. São Paulo: Brasileiense, 1984, p. 23-58.
FARIA, Claudia Feres; RIBEIRO, Uriella Coelho. Desenho Institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires (org.). Brasília: Ipea, 2011, p. 125-136.
FARIA, Hamilton. Conselhos de Cultura: novos e antigos desafios da cidadania cultural. In: RUBIM, Antonio A. C.; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri [Orgs.]. Políticas Culturais, Democracia & Conselhos de Cultura. Salvador: EdUFBA, 2010. p.267-288.
FARIA, Hamilton; MOREIRA, Altair. Cultura e governança: um olhar transversal de futuro para o município. In: FARIA, Hamilton; MOREIRA, Altair; VERSOLATO, Fernanda [Orgs.] Você quer um bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultural. São Paulo: Instituto Polis, 2005. p. 09 a 18.
GERSCHMAN, Silvia. Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades populares. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 20(6), p. 1670-1681, nov.-dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/rNtZtKWqhvgmjWS83QzGT4R/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, 42(1), p. 5-11, jul.-abr. 2006. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008/3184. Acesso em: 25 ago. 2021.
IPHAN. Declaração do México. Portal IPHAN. 1985 Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20do%20Mexico%201985.pdf > Acessado em 07/03/2022.
MELO, Sharina Machado S. “A enérgica e larga melodia do acontecimento: relatos sobre a Lei Aldir Blanc”. In: CANCLINI, Néstor G. Cadernos de Pesquisa n. 2. Emergências culturais latino-americanas: das histórias aos acontecimentos no Brasil. São Paulo: Amavisse, 2021. p. 12 a 43.
NASCIMENTO, Rodrigo Modesto. Mapeamento dos conselhos municipais de patrimônio cultural no estado de São Paulo. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 11, n. 1, p. 308-343, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/25809/17510. Acesso em: 22 fev. 2022.
RONCONI, L. F. de A., DEBETIR, E., & DE MATTIA, C. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Potenciais Espaços para a Coprodução dos Serviços Públicos. Contabilidade Gestão e Governança. Brasília, v. 14, n. 3 · p. 4-59, set.-dez. 2011 Disponível em: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/380. Acesso em: 25 fev. 2022.
VAZ, José Carlos. Conselho Municipal de Cultura. Pólis. São Paulo, 1994. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/475/POLIS.DICAS%20296.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 27 fev. 2022.
WAMPLER, Brian. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? In: Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Roberto Rocha C. Pires (org.). Brasília: Ipea, 2011,p. 43-52.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publican en esta revista están de acuerdo con os siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos autorales y conceden a la revista el derecho de propiedad, con el trabajo simultáneamente estando licenciado bajo Licencia Creative Commons Attribution que permite el compartimiento del trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
- La revista se reserva el derecho de efectuar, en los originales, alteraciones de orden normativo, ortográfico y gramatical.
- Las pruebas finales no serán presentadas a los autores.
- Las opiniones emitidas por los autores son de su exclusiva responsabilidad.