A dimensão econômica na política nacional de cultura:

uma aproximação com a economia solidária

Resumo

O artigo apresenta uma análise da política nacional de cultura em articulação com a temática da Economia da Cultura e do Desenvolvimento. O texto busca demonstrar que a agenda de cultura política do governo ganha centralidade ao ser reconhecida como mercadoria,isto é, na sua relação como mercado, como produto a ser comercializado. Nessa condição, a política da cultura é legitimada como um importante instrumento económico e industrial para o desenvolvimento nacional. A dimensão econômica da cultura pode ser identificada a partir de diferentes conceitos e propostas para organizar ou definir, por exemplo, "indústrias criativas" ou "economia criativa". Tal concepção econômica confere cultura e adequação para transformar a própria forma instrumental de produção, troca e consumo de mercadorias. Valores como diversidade, pluralismo e identidade ficam relegados a segundo plano, pois dados à subordinação da cultura à lógica do mercado capitalista. No entanto, a partir de 2003 a política baseava-se no desafio de promover a nova concepção ampliada, isto é, um fenômeno social e humano de múltiplos sentidos. Uma cultura passou a ser entendida em sua tríplice dimensão: simbólica, urbana e econômica. Nesse contexto, a política da cultura se aproxima - como o debate do Desenvolvimento Social Sustentável e da Economia Solidária. Ou que pode ser verificado na análise de dois instrumentos de gestão pública, nas diretrizes de orientação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343 / 2010) e na política nacional de Cultura Viva / Pontos de Cultura (Lei Cultura Viva 13.018 / 2014). Ambos os conceitos aparecem de forma conflituosa e contraditória para expressar a dimensão econômica da cultura e sua contribuição para o processo de desenvolvimento. A política da cultura aborda-se como um debate sobre Desenvolvimento Social Sustentável e Economia Solidária. Ou que pode ser verificado na análise de dois instrumentos de gestão pública, nas diretrizes de orientação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343 / 2010) e na política nacional de Cultura Viva / Pontos de Cultura (Lei Cultura Viva 13.018 / 2014). Ambos os conceitos aparecem de forma conflituosa e contraditória para expressar a dimensão econômica da cultura e sua contribuição para o processo de desenvolvimento. A política da cultura aborda-se como um debate sobre Desenvolvimento Social Sustentável e Economia Solidária. Ou que pode ser verificado na análise de dois instrumentos de gestão pública, nas diretrizes de orientação do Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343 / 2010) e na política nacional de Cultura Viva / Pontos de Cultura (Lei Cultura Viva 13.018 / 2014). Ambos os conceitos aparecem de forma conflituosa e contraditória para expressar a dimensão econômica da cultura e sua contribuição para o processo de desenvolvimento.