Revisitando o Cultura Viva e os pontos de cultura

Resumo

Neste artigo procuro refletir sobre os 10 anos da Lei Cultura Viva e os 20 anos do Programa Nacional Cultura Viva. Partindo dos debates sobre a criação do Ministério da Cultura, ainda no final do regime ditatorial de vigente entre 1964 e 1985, passo pelas discussões sobre as políticas públicas de cultura que poderiam ser direcionadas para grupos comunitários, periféricos e fora do eixo Rio-São Paulo mesmo no governo José Sarney através de uma proposta mais abrangente de utilização da lei de incentivo federal à cultura apresentada pelo então ministro Celso Furtado. Trago o debate sobre alternativas às políticas de fomento direto e indiretos para o campo cultural procurando demonstrar que o caráter excludente dessas políticas não está desatrelado do perfil conservador dos grupos que privatizam o estado brasileiro. Com isso busco demonstrar o papel inovador, inclusivo e de alargamento desse mesmo estado a partir do Programa Cultura Viva, sem deixar de apontar as necessidades de aperfeiçoamento do programa, que, em 2014, se transforma em política de estado. Finalizo essas considerações apontando para os novos desafios que se somam a própria necessidade de se reconstruir as políticas públicas como um todo, e as de culturas, particularmente.