MOVIMENTOS INSURGENTES EM TEMPOS PANDÊMICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POLÍTICAS GONÇALENSES

Autores

  • Mônica de Souza Motta Secretaria Municipal de Educação
  • Graciane Volotão SEMED

DOI:

https://doi.org/10.22409/revistaleph.v1i38.49688

Palavras-chave:

Educação Infantil. Políticas de atendimento. Plano Municipal de Educação. Contexto Pandêmico.

Resumo

O artigo propõe uma reflexão sobre as políticas de atendimento a educação infantil no segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro, e tem como intuito discutir acerca do papel político do atual Plano Municipal de Educação, Lei nº 1067/2020. Como recorte reflexivo, direcionamos o nosso olhar para a meta 1 que determina a universalização do atendimento da pré-escola e a ampliação das vagas para a creche. Para dialogarmos sobre o atendimento no contexto pandêmico, na perspectiva teórico-metodológica abordamos as análises documentais da Constituição Federal (1988), Plano Municipal de Educação de São Gonçalo/RJ (2015/2024), bem como os dados estatísticos fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mônica de Souza Motta, Secretaria Municipal de Educação

Mestrado em Educação (PPGedu) - Processos Formativos e Desigualdades Sociais - Faculdade de Formação de Professores - FFP - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (1998). Exerce a função de professor supervisor educacional - Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo/RJ. Tem experiência na área de Educação. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da(s) Infância(s), Formação de Professores(as) e Diversidade Cultural (GIFORDIC). Moção de Aplausos/2016 (Câmara Municipal de São Gonçalo/RJ)

 http://lattes.cnpq.br/5195924701354076

https://orcid.org/0000-0002-6041-3486

 

Referências

BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. In: CFESS Serviço Social, direitos sociais e competências profissionais. CFESS, ABEPSS, Brasília (2009). Disponível em www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf Acesso em 7/3/19.

BRASIL (1998). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1998. Disponível em: Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 08 de março de 2019.

BRASIL (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. D.F. Legislação da República Federativa do Brasil. Disponível em www.planalto.gov.br Acesso em 08 de março de 2019.

CAMPOS, R. Fazendo o dever de casa: Estratégias Municipais para Educação Infantil em face às orientações do Banco Mundial. Poiésis, Tubarão. v.10, n.18, p.353-370, jun./dez. 2016.

FREIRE, P. Política e educação: ensaios/Paulo Freire. -5. Ed. Editora Afiliada - São Paulo, Cortez, 2001. (Coleção Questões de Nossa Época; v.23).

_______, P. Pedagogia da esperança: Um reencontro com a pedagogia do oprimido – Editora Paz e Terra, 1997.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2010. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/sao-goncalo/panorama> Acesso em: 05 abril. 2021

LOPES, E. M. T. Fontes documentais e categorias de análise para uma história da educação da mulher. In: Revista Teoria&Educação. Porto Alegre: Rio Grande do Sul, PannonicaEditora,vol.6, 1992, p. 105-114.

MAINARDES, J. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos, GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev. Bras. de História & Ciências Sociais. n. I, p. 1-15, jul., 2009.

SOUZA, Donaldo Bello de; ALCÂNTARA, Alzira Batalha. Planos Municipais de Educação metropolitanos: desafios ao acompanhamento e avaliação local. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 35, n. 3, p. 758-783, jul./set. 2017.

SÃO GONÇALO. Decreto 061/20, publicada em diário oficial de 13 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

____________. Portaria 057/20, publicada em diário oficial de 31 de março de 2020. Dispõe sobre as orientações para as unidades de ensino das Redes Pública Municipal e Privada do Sistema de Ensino, de São Gonçalo, no período, de medidas de isolamento social previstas pelas autoridades municipais na prevenção e combate ao coronavírus - COVID -19.

____________. Portaria 087/20, publicada em diário oficial de 22 de julho de 2020. Dispõe sobre a reorganização das atividades educacionais para o ano letivo de 2020 nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo e dá outras providências.

____________. Decreto nº 108/2021 publicado em diário oficial de 24 de março de 2021 – dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

____________. Decreto nº 120/2021 publicado em diário oficial de 05 de abril de 2021 – realiza adequações em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

TAVARES, M. T. G. Os Pequenos E A Cidade: O Papel Da Escola Na Construção De Uma Alfabetização Cidadã. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: [s.n.], 2003.

Downloads

Publicado

2022-02-16

Como Citar

Motta, M. de S. ., & Volotão, G. de S. R. . (2022). MOVIMENTOS INSURGENTES EM TEMPOS PANDÊMICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: POLÍTICAS GONÇALENSES. RevistAleph, 1(38). https://doi.org/10.22409/revistaleph.v1i38.49688