A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E O CASO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: REFLETINDO SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DOI :
https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i34.41437Mots-clés :
Educação Especial, Inclusão em Educação, Políticas de InclusãoRésumé
O presente artigo pautou-se na questão: como vem se organizando o campo da educação especial na perspectiva da inclusão em educação à luz da proposta de “atualização” por parte do governo federal brasileiro, da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva? Apresentamos um breve panorama do campo da educação especial, seguido da discussão sobre políticas nacionais e internacionais que embasam essa modalidade de ensino. Discutimos que as propostas com relação à atualização da atual PNEEPEI, apresentam-se como um retrocesso para o campo da inclusão em educação, tendo em vista a ausência de diálogo e participação da sociedade em sua elaboração. Além disso, foram apontados alguns desafios para a formação de professores para esse campo.
Palavras-chaves: Educação Especial. Inclusão em Educação. Políticas de Inclusão.
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Références
ANPED. Nota ANPEd sobre possível revisão da Política Nacional de Educação Especial. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/nota-anped-sobre-possivel-revisao-da-politica-nacional-de-educacao-especial. Acesso em 25 jul. de 2018.
BALL, S. J & MAINARDES, J. Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BILCHES, William. MEC vai mudar política para alunos com deficiência; saiba o que deve ser alterado. Gazeta do Povo. Curitiba, 11/12/2019. Educação. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/mec-vai-mudar-politica-para-alunos-com-deficiencia-saiba-o-que-deve-ser-alterado/ Acesso em: 23/03/2020.
BOOTH, T.; AINSCOW, M. Index para Inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação nas escolas. 3. ed. Tradução: Mônica Pereira dos Santos. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm - Acesso em: jul/2018.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria no 555/2007, prorrogada pela Portaria no 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008.
BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Lex: Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, nov. 2011.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em: 27 nov. 2016.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2012
BRASIL. Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Câmara dos Deputados, Edições Câmara, Série Legislação, n. 125, Brasília, 2014.
BRASIL, 2015, Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm; acesso em: 25 jul 2018.
BRASIL, 2019. Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm. Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL, 2019. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D10195.htm#art8. Acesso em:20 mar. 2020.
CAPELLINI, V. Educação Especial. Entrevista em De Olho nos planos. Disponível em: http://www.deolhonosplanos.org.br/100-dias-de-bolsonaro-secadi/. Acesso em: 20 mar. 2020.
CRUZ, Giseli Barreto da. Teoria e prática no curso de Pedagogia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 149-164, 2012.
DUTRA, Claudia. Em defesa da educação inclusiva. Arquivo Pessoal. 2018. Disponível em: https://www.viomundo.com.br/denuncias/claudia-dutra-detona-postura-de-conselho-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia.html. Acesso em: 25 jul. 2018.
FERREIRA, Michele M.; BOZZO, Fátima E. F. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Inclusão de crianças com Síndrome de Down no ciclo I do ensino fundamental. São Paulo: Lins Editora, 2009.
KASSAR, Mônica Carvalho Magalhães. Educação especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educ. Soc. [online]. 2012, vol.33, n.120, pp.833-849.
PLETSCH, Márcia Denise. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas
curriculares e deficiência intelectual. Rio de Janeiro: NAU/EDUR, 2010.
SANTOS, Mônica Pereira dos. Educação inclusiva: redefinindo a educação especial. Ponto de Vista, Florianópolis, n. 3/4, p. 103-118, 2002.
SANTOS, Mônica Pereira dos; FONSECA, M. P; MELO, S. C. (org.) Inclusão em Educação: diferentes interfaces. Curitiba: Editora CRV, 2009.
SANTOS, Mônica Pereira dos. Inclusão em Educação: Uma visão geral. In: SANTOS, M. P. dos; PAULINO, M. M. Inclusão em Educação: Culturas, políticas e Práticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Mônica Pereira dos.Dialogando sobre inclusão em educação: contando casos (e descasos). 1. ed. Curitiba, PR: CRV, 2013.
SANTOS, M. P. dos; SANTIAGO, M. C. ; MELO, S. C. . Formação de Professores para o atendimento educacional especializado: políticas e práticas instituintes de inclusão. Aleph (UFF. Online), v. XII, p. 103-128, 2015.
SANTOS, MM. P. dos; SANTIAGO, M. C. ; MELO, S. C. . Formação de professores frente ao desafio da diversidade pela lente omnilética: culturas, políticas e práticas em movimento. Linhas (Florianópolis. Online), v. 19, p. 11-29, 2018.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér (org.). Em defesa da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: análise e manifestação sobre a proposta do Governo Federal de reformar a PNEEPEI (MEC/2008). 2018.
MANTOAN, M. T. E. Educação Especial. Entrevista em De Olho nos planos. Disponível em: http://www.deolhonosplanos.org.br/100-dias-de-bolsonaro-secadi/. Acesso em: 20 mar. 2020.
SAVIANI, Dermeval. Epistemologias e teorias da Educação no Brasil. Pro-posições, v.18, n. 1 (52) – p. 15-27, jan./abr. 2007a.
SAVIANI, Demerval. Pedagogia: o espaço da educação na universidade. Cadernos de Pesquisa, v. 37, nº 130, p. 99-134, jan. 2007b.
SAWAIA, Bader (Org.). As artimanhas da Exclusão – análise psicossocial e ética da desigualdade social. 14ª edição. Petrópolis: Vozes, 2014.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990.
UNESCO. Declaração de Salamanca. Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: acesso e qualidade. Salamanca, Espanha, 1994.
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