A PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL: itinerários e desafios
DOI:
https://doi.org/10.22409/mov.v7i14.42346Palavras-chave:
A Pós-graduação no Brasil. Pós-Graduação no Brasil, histórico. Pós-Graduação no Brasil, aspectos legais.Resumo
A qualificação dedocentesepesquisadoresbrasileirosnopaíse noexteriorresulta,nosúltimos55anos, de umapolíticadepós-graduaçãopormeiode umaaçãodiretadoEstadocujosresultadospodemserexibidosemmúltiplosfórunse navidaacadêmica.
Esse artigo pretende trazer elementos históricos e legais dessa trajetória, destacando, de um lado, a ação proativa do Estado na formação de elites acadêmicas coltadas para a investigação científica e, de outro lado, a presença da comunidade científica em comissões, avaliações relativas à pósgraduação. Isso não significou a inexistência de críticas e de problematizações.
A ação deliberada do Estado e a participação da comunidade científica, por meio de representantes ou diretamente, foram importantes na elaboração dos Planos Nacionais de Pós-Graduação.
Esse caminho longo de construção de uma política virtuosa pode ser rapidamente desconstruído quando os governos diminuem os recursos e tomam iniciativas contrárias ao espírito científico.
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Referências
BEIGUELMAN, Bernardo. “Reflexões sobre a Pós-Graduação Brasileira”. In: PALATNIK, Marcos et alii. Pós-Graduação no Brasil. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. P.33-48
BRASIL, 1935. Decreto no .5513, de 4 de abril de 1935.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 21.321, de 18 de junho de 1946. Aprova o Estatuto da Universidade do Brasil. 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.
br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-21321-18-junho-1946-326230-publicacao
original-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 87.814, de 16 de novembro de 1982. Aprova o II Plano Nacional de Pós-Graduação. 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/
legin/fed/decret/1980-1987/decreto-87814-16-novembro-1982-437804-publica
caooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 93.668, de 9 de dezembro de 1986. Aprova o III Plano Nacional de Pós-Graduação. 1986. Disponível em: https://www2.camara.leg.
br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-93668-9-dezembro-1986-444281-publica
caooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 29.741, de 11 de julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. 1951b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret
/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 3.998, de 15 de dezembro de 1961. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília, e dá outras providências. 1961a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-3998-15-dezembro-1961-376850-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. LEI nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1961b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências. 1951a. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L1310.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 452, de 5 de julho de 1937. Organiza a Universidade do Brasil. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1930-1949/L0452.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. MEC/CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação (2005-2010). Brasília: MEC, 2004. 91p. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/
stories/download/editais/PNPG_2005_2010.pdf. Acesso em: 19 nov. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Pós-Graduação. 1975. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/I_PNPG.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Diário oficial da União. 1966. Disponível em www.e.diariooficial.com de 20 de janeiro de 1966. Acesso em 12 de janeiro de 2020.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa de Formação de Recursos Humanos nas Áreas Estratégicas (RHAE): objetivos, modalidades e funcionamento. Brasília : Coordenadoria de Comunicação Social, 1988, 20 p.
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Parecer nº 977/65, C.E.Su, aprov. em 3-12-65. Definição dos cursos de pós-graduação. 1965. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/
download/avaliacao/avaliacao-n/Parecer-977-1965.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
CARVALHO, Janete Magalhães. A formação do professor pesquisador em nível superior no Brasil: análise histórica do discurso do governo e da comunidade acadêmico-científica. 1992. 482f. Tese (Doutorado em Educação) – UFRJ, Faculdade de Educação, Rio de Janeiro, 1992.
CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade Reformanda. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Quadragésimo ano do parecer CFE n. 977/65. Revista Brasileira de Educação, n.30, p.7-20, 2005.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Uma lei de reforma universitária e seus itinerários. Revista HISTEDBR, Campinas, n.35, set. 09, p.59-75, 2009.
FERREIRA, Marie-Jo. Testemunho da presença intelectual brasileira na França: a Revue du Monde Latin e o Brasil (1883-1893). In: BASTOS, Elide Rugai; RIDENTI, Marcelo; ROLLAND, Denis (Org.). Intelectuais: sociedade e política, Brasil-França. São Paulo: Cortez, 2003. P.50-
FOPROP. Reflexões do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação: Contribuições para o V Plano Nacional de Pós-Graduação. In: XIX Encontro nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras, Goiânia, out. 2003.
KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. As Grandes Festas Didáticas: a educação brasileira e as exposições internacionais (1862-1922). Bragança Paulista: Universidade São Francisco, 2001.
MARTINS, Ricardo. A Pós-Graduação no Brasil: situação e perspectivas. Sociedade e Estado, Brasília, vol. XIV, n. 2, 1-17, jul/set 1999b.
MARTINS, Ricardo. A Pós-Graduação no Brasil: uma análise do período 1970-90. Educação Brasileira, Brasília, v. 13, n. 27, p. 93- 119, jul./dez. 1991.
NICOLATO, Maria Auxiliadora. A caminho da 5.5540/68 – a participação de diferentes atores na definição da reforma universitária. 1988. 519f. Dissertação (Mestrado em Educação) – FAE/UFMG, Belo Horizonte, 1988. 2v.
OLIVEIRA, F. B. Pós-Graduação: educação e mercado de trabalho. Campinas: Papirus, 1995.
PEIXOTO, Anamaria Casassanta. Educação no Brasil Anos Vinte. São Paulo: Edições Loyola, 1983.
PINASSI, Maria Orlanda. Os brasileiros e o Instituto Histórico de Paris, 1834-1856. In: BASTOS, Elide Rugai; RIDENTI, Marcelo; ROLLAND, Denis (Org.). Intelectuais: sociedade e política, Brasil-França. São Paulo: Cortez, 2003. P. 119-138
ROCHA NETO, Ivan. A Universidade Pública, a formação de quadros e o país. In: VELLOSO, Jacques (Org.). Universidade Pública: política, desempenho e perspectivas. Campinas: Papirus, 1991. 77-108.
SÃO PAULO. Decreto nº. 6.283, de 25 de janeiro de 1934. Crea a Universidade de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-n-o-6-283-de-25-de-janeiro-de-1934. Acesso em: 26 dez. 2019.
SBPC. Sbpcacervodigital.org.br Ata da Fundação da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência de 8 de julho de 1948. Acesso em12 de Janeiro de 2020.
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