POSTGRADO EN BRASIL: itinerarios y desafíos
DOI:
https://doi.org/10.22409/mov.v7i14.42346Palabras clave:
Estudios de Posgrado en Brasil. Postgrado en Brasil: histórico. Postgrado en Brasil: aspectos legales.Resumen
En los últimos 55 años, la calificación de profesores y investigadores brasileños en el país y en el extranjero resulta de una política de posgrado a través de una acción directa del Estado cuyos resultados pueden ser mostrados en múltiples foros y en la vida académica. Este artículo pretende aportar elementos históricos y jurídicos de esta trayectoria, destacando, por un lado, la acción proactiva del Estado en la formación de élites académicas para la investigación científica y, por otro lado, la presencia de la comunidad científica en comités, evaluaciones relacionadas con estudios de posgrado. Esto no significa la ausencia de críticas y problemáticas. La acción deliberada del Estado y la participación de la comunidad científica, a través de representantes o directamente, fueron importantes en la elaboración de los Planes Nacionales de Posgrado. Este largo camino de construcción de una política virtuosa puede deconstruirse rápidamente cuando los gobiernos reducen los recursos y toman iniciativas contrarias al espíritu científico.
Descargas
Citas
BEIGUELMAN, Bernardo. “Reflexões sobre a Pós-Graduação Brasileira”. In: PALATNIK, Marcos et alii. Pós-Graduação no Brasil. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. P.33-48
BRASIL, 1935. Decreto no .5513, de 4 de abril de 1935.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 21.321, de 18 de junho de 1946. Aprova o Estatuto da Universidade do Brasil. 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.
br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-21321-18-junho-1946-326230-publicacao
original-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 87.814, de 16 de novembro de 1982. Aprova o II Plano Nacional de Pós-Graduação. 1982. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/
legin/fed/decret/1980-1987/decreto-87814-16-novembro-1982-437804-publica
caooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº 93.668, de 9 de dezembro de 1986. Aprova o III Plano Nacional de Pós-Graduação. 1986. Disponível em: https://www2.camara.leg.
br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-93668-9-dezembro-1986-444281-publica
caooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 29.741, de 11 de julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. 1951b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret
/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 3.998, de 15 de dezembro de 1961. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília, e dá outras providências. 1961a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-3998-15-dezembro-1961-376850-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. LEI nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1961b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisas, e dá outras providências. 1951a. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L1310.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº. 452, de 5 de julho de 1937. Organiza a Universidade do Brasil. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1930-1949/L0452.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. MEC/CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação (2005-2010). Brasília: MEC, 2004. 91p. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/
stories/download/editais/PNPG_2005_2010.pdf. Acesso em: 19 nov. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Pós-Graduação. 1975. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/I_PNPG.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Diário oficial da União. 1966. Disponível em www.e.diariooficial.com de 20 de janeiro de 1966. Acesso em 12 de janeiro de 2020.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Programa de Formação de Recursos Humanos nas Áreas Estratégicas (RHAE): objetivos, modalidades e funcionamento. Brasília : Coordenadoria de Comunicação Social, 1988, 20 p.
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Parecer nº 977/65, C.E.Su, aprov. em 3-12-65. Definição dos cursos de pós-graduação. 1965. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/
download/avaliacao/avaliacao-n/Parecer-977-1965.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
CARVALHO, Janete Magalhães. A formação do professor pesquisador em nível superior no Brasil: análise histórica do discurso do governo e da comunidade acadêmico-científica. 1992. 482f. Tese (Doutorado em Educação) – UFRJ, Faculdade de Educação, Rio de Janeiro, 1992.
CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade Reformanda. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1988.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Quadragésimo ano do parecer CFE n. 977/65. Revista Brasileira de Educação, n.30, p.7-20, 2005.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Uma lei de reforma universitária e seus itinerários. Revista HISTEDBR, Campinas, n.35, set. 09, p.59-75, 2009.
FERREIRA, Marie-Jo. Testemunho da presença intelectual brasileira na França: a Revue du Monde Latin e o Brasil (1883-1893). In: BASTOS, Elide Rugai; RIDENTI, Marcelo; ROLLAND, Denis (Org.). Intelectuais: sociedade e política, Brasil-França. São Paulo: Cortez, 2003. P.50-
FOPROP. Reflexões do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação: Contribuições para o V Plano Nacional de Pós-Graduação. In: XIX Encontro nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras, Goiânia, out. 2003.
KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. As Grandes Festas Didáticas: a educação brasileira e as exposições internacionais (1862-1922). Bragança Paulista: Universidade São Francisco, 2001.
MARTINS, Ricardo. A Pós-Graduação no Brasil: situação e perspectivas. Sociedade e Estado, Brasília, vol. XIV, n. 2, 1-17, jul/set 1999b.
MARTINS, Ricardo. A Pós-Graduação no Brasil: uma análise do período 1970-90. Educação Brasileira, Brasília, v. 13, n. 27, p. 93- 119, jul./dez. 1991.
NICOLATO, Maria Auxiliadora. A caminho da 5.5540/68 – a participação de diferentes atores na definição da reforma universitária. 1988. 519f. Dissertação (Mestrado em Educação) – FAE/UFMG, Belo Horizonte, 1988. 2v.
OLIVEIRA, F. B. Pós-Graduação: educação e mercado de trabalho. Campinas: Papirus, 1995.
PEIXOTO, Anamaria Casassanta. Educação no Brasil Anos Vinte. São Paulo: Edições Loyola, 1983.
PINASSI, Maria Orlanda. Os brasileiros e o Instituto Histórico de Paris, 1834-1856. In: BASTOS, Elide Rugai; RIDENTI, Marcelo; ROLLAND, Denis (Org.). Intelectuais: sociedade e política, Brasil-França. São Paulo: Cortez, 2003. P. 119-138
ROCHA NETO, Ivan. A Universidade Pública, a formação de quadros e o país. In: VELLOSO, Jacques (Org.). Universidade Pública: política, desempenho e perspectivas. Campinas: Papirus, 1991. 77-108.
SÃO PAULO. Decreto nº. 6.283, de 25 de janeiro de 1934. Crea a Universidade de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-n-o-6-283-de-25-de-janeiro-de-1934. Acesso em: 26 dez. 2019.
SBPC. Sbpcacervodigital.org.br Ata da Fundação da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência de 8 de julho de 1948. Acesso em12 de Janeiro de 2020.
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Carlos Roberto Jamil Cury
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois da publicação nesta revista.
- As fontes indicadas, as ideias e as opiniões expressas são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
