EXTERNAL EXAMS AND TEACHING AUTONOMY: SMAEF as a means of reproducing culture through results
DOI:
https://doi.org/10.22409/mov.v7i15.44467Keywords:
Educação. Avaliação externa. SMAEF.Abstract
This research brings up a study about external exams and their implications for teaching autonomy and profession. The reference is the county of Russas, located in the Jaguaribe Valley Region, in the State of Ceará. We intend to analyze the implications of the Municipal System for the Evaluation of Elementary Education (SMAEF - acronym in portuguese), in the county of Russas-CE, in the autonomy and valorization of teaching work. The paradigm was investigative Marxism with the Dialectical Historical Materialism method. Fifty seven teachers from the educational network of the county of Russas-CE were interviewed, from April to June 2020, using the Google Forms. We used speech analysis. Of 57 respondents, 50 reported that the level of demand for results that falls on teachers, through the education network, is high, while only 7 reported that the requirement is reasonable. In addition, with an educational policy focused on large-scale exams, 73.7% of respondents reported that the autonomy of teaching work was reduced with the SMAEF policy. The autonomy and appreciation of teaching work enters a path of suppression. Finally, it remains to be seen what kind of children and adolescents we seek to form from this mercantile and meritocratic logic that public education is transforming every day. So that inequalities in opportunities do not perpetuate, we need to modify this scenario and raise the issue of large-scale exam policies to the political, historical and social level.
Downloads
References
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e Filosofia da Linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. 16. ed. São Paulo: Hucitec, 2014.
BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1384, dez. 2015. Disponível em:
https://www.scielo.br/pdf/ep/v41nspe/1517-9702-ep-41-spe-1367.pdf.Acesso em: 20 maio 2020.
BONI, Valdete; QUARESMA, Sílvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese: Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 68-80, jan./jul. 2005.
Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027/16976. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 6 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da educação. Prova Brasil – Apresentação. Ministério da Educação, Brasília, DF, 2018c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/prova-brasil. Acesso em: 20 jul. 2020.
BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06.pdf. Acesso em: 4 ago. 2020.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p. 17-79, 2011. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/avaliacao_externa_fvc.pdf . Acesso em: 5 ago. 2020.
CEARÁ. Secretaria da Educação. O Spaece. Spaece - CAEd/UFJF, Fortaleza, 2018c. Disponível em: http://www.spaece.caedufjf.net/o-sistema/o-spaece/. Acesso em: 12 jun. 2020.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Resultado Escolas Premiadas. PAIC – Seduc, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://paic.seduc.ce.gov.br/index.php/resultados/escolas-premiadas. Acesso em: 15 jul. 2020.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (Brasil). Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 98, p. 44, 24 maio 2016. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&data=24/05/2016&pagina=44 .Acesso em: 6 ago. 2020.
CONTRERAS, José. A autonomia de professores. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
DURHAM, Eunice Ribeiro. A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada. Novos Estudos, São Paulo, v. 88, p. 153-179, nov. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/nec/n88/n88a09.pdf. Acesso em: 31 jul. 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 31. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001. 192 p.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu. Neoliberalismo, qualidade total e educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
HYPOLITO, Álvaro Moreira; IVO, Andressa Aita. Políticas curriculares e sistemas de avaliação: efeitos sobre o currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 2, n. 11, p. 376-392, ago. 2013. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/16613/12464.Acesso em: 5 ago. 2020.
IBGE. Censo Escolar – Sinopse: Russas. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://www.cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/russas/pesquisa/13/5902?indicador=5950. Acesso em: 13 set. 2020.
IBGE. Cidades e Estados: Russas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em:
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ce/russas.html. Acesso em: 15 set. 2020.
IBIAPINA, Ivana Maria Lopes M. Pesquisa colaborativa: investigação, formação e produção de conhecimentos. Brasília, DF: Liber Livro, 2008.
INEP. SAEB. INEP, Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb. Acesso em: 15 jul. 2020.
KANE, Thomas J.; STAIGER, Douglas O. The promise and pitfalls of using imprecise school accountability measures. Journal of Economic Perspectives, Nashville, v. 16, n. 4, p. 91-114, 2002.
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro Revista, [S.l.], n. 3, v. 2, p. 19-30, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/um-novo-senhor-da-educacao-a-politica-educacional-do-banco-mundial-para-a-periferia-do-capitalismo/. Acesso em: 30 jun. 2020.
LEÓN, Giselle. Los profesionales de secundaria, como factores de riesgo en el síndrome de Burnout. Revista Electrónica Educare, Costa Rica, v. 15, n. 1, p. 177-191, 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3683617. Acesso em: 31 jul. 2020.
MACHADO, Mikeully Meire de A. Responsabilização (accountability), gestão por resultados, rotina escolar e perda da autonomia profissional dos docentes do município de Russas - CE. 2019. Dissertação (Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019.
MELO, Adriana Almeida Sales de. A mundialização da educação: consolidação do projeto neoliberal na América Latina. Brasil e Venezuela. Maceió: EDUFAL, 2004. 304 p.
MENDES, José Ernandi. Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais. 2005. 310 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3295. Acesso em: 4 ago. 2020.
NOSELLA, Paolo; BUFFA, Ester. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos Revista Científica, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 351-368, jul./dez. 2005. Disponível em:
https://periodicos.uninove.br/index.php?journal=eccos&page=article&op=view&path%5B%5D=421&path%5B%5D=427. Acesso em: 4 ago. 2020.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614. Acesso em: 4 ago. 2020.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educar em Revista, Curitiba, n. especial, p. 17-35, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/nspe_1/02.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
RUSSAS. Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Plano Municipal de Educação: Russas - Ceará: 2015-2025. Russas: SEMED, 2015.
RUSSAS. Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Cerca de oito mil alunos da Rede Municipal de Ensino participarão do SMAEF 2019.2 a partir desta segunda-feira (03/06). Prefeitura Municipal de Russas, Russas, 2019. Disponível em: https://russas.ce.gov.br/destaque/cerca-de-oito-mil-alunos-da-rede-municipal-de-ensino-participarao-do-smaef-2019-2-a-partir-desta-segunda-feira-0306/. Acesso em: 13 jul. 2020.
SANTOS, Lucíola Licínio de C. P. Formação de professores na cultura do desempenho. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1145-1157, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22615.pdf. Acesso em: 4 ago. 2020.
SOUSA, Sandra M. Zákia L. Avaliação e carreira do magistério: premiar o mérito? Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 2, n. 2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/126/229. Acesso em: 4 ago. 2020.
SOUSA, Sandra M. Zákia L. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação, Campinas, v. 19, n. 2, p. 407-420, jul. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a08v19n2.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
SOUZA, Kellcia Rezende; KERBAUY, Maria Teresa Miceli. Abordagem quanti-qualitativa: superação da dicotoamia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 61, p. 21-44, jan./abr. 2017. Disponível em:
http://www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/29099/21313. Acesso em: 4 ago. 2020.
WERLE, Flávia Obino Corrêa. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n73/03.pdf. Acesso em: 20 set. 2020.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Niágara Vieira Soares Cunha, Pedro Henrique Silvestre, Francisco Eraldo da Silva Maia, Sarah Galdino dos Santos, Talisson Mota de Oliveira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors retain copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under Creative Commons - Attribution-Non-Commercial International4.0, which allows the sharing of work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) after publication in this journal.
The sources indicated, the ideas and opinions expressed are the sole responsibility of the authors, not necessarily reflecting the opinions of the journal.
