O direito de aldeia: Reflexões sobre o caso da Aldeia Imbuhy

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911104

Palavras-chave:

Direito, comunidade tradicional, Aldeia Imbuhy, remoção, União Federal

Resumo

O artigo tem como objeto a crítica da remoção judicial dos moradores da Aldeia Imbuhy, uma comunidade tradicional litorânea do Rio de Janeiro, tendo como pretexto a servidão militar ao redor do antigo forte D. Pedro II edificado na Ponta do Imbuhy, dentro da qual supostamente nenhum pescador pode residir ou trabalhar. É com base neste argumento que a União Federal obteve judicialmente a reintegração de posse contra 32 famílias que viviam dentro da Aldeia. Duvidando metodologicamente desta versão oficial, buscaremos construir uma genealogia possível do conflito sociojurídico ali instaurado, trazendo novas fontes de pesquisa e outros elementos de análise capazes de proporcionar uma nova interpretação sobre a questão debatida nos tribunais sobre aquela comunidade tradicional.

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Biografia do Autor

Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1996), Bacharel em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2001), Mestre e Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2009 e 2017) e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2013). Pesquisador Acadêmico elegendo como temas principais de investigação, sob uma perspectiva transdisciplinar, a relação entre o Direito, a História e a Subjetividade. É Pesquisador do Laboratório Cidade e Poder (LCP) da Universidade Federal Fluminense desde 2008. Autor de vários capítulos de livros, artigos em revistas especializadas e eventos acadêmicos nacionais e internacionais. Atualmente é Professor da Pós-Graduação lato sensu de Psicologia Jurídica da Universidade Cândido Mendes.

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Publicado

2019-02-03

Como Citar

Ramos, H. C. M. B. (2019). O direito de aldeia: Reflexões sobre o caso da Aldeia Imbuhy. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 11(1), 64-78. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911104

Edição

Vol. 11 - No. 1 - Janeiro a Abril (2019)

Seção

Artigos

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