“Eles estão com o poder da Vale na mão”: as percepções dos ribeirinhos do médio rio Doce sobre a reparação conduzida pela Fundação Renova em Tumiritinga e em Galiléia (Minas Gerais)
DOI:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416206Palavras-chave:
desastre da Samarco, administração de conflitos, bacia do rio DoceResumo
O protagonismo das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton na reparação da bacia do rio Doce, atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, é criticado pela literatura especializada, por reforçar a autorregulação do setor mineral. Mas o que os/as destinatários/as das ações de reparação e/ou compensação registram sobre o que lhes chegou de assistência nos territórios atingidos, por meio da Fundação Renova? O objetivo deste artigo é investigar como a reparação, acordada via Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) é vivida e narrada pelas pessoas atingidas nas cidades ribeirinhas de Tumiritinga-MG e de Galileia-MG, localizadas no médio rio Doce, região leste de Minas Gerais. A pesquisa que fundamenta este trabalho é empírica, de natureza qualitativa. O uso das entrevistas livres e da observação participante permitiu mapear sentimentos e percepções locais. O que se vive e o que se narra no médio rio Doce revela o poder das mineradoras sobre as existências na bacia. Mas também dá conta das resistências quotidianas das coletividades ribeirinhas.
Downloads
Referências
Fontes
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Relatório sobre o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco e seus efeitos sobre o vale do rio Doce. Maio, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/old/cndh/relatorios/RelatriodaBarragemdoRioDoce_FINAL_APROVADO.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.
FUNDAÇÃO RENOVA. No Caminho da Reparação. Belo Horizonte: Fundação Renova, 2019.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Análise do Cadastro Socioeconômico. Rio de Janeiro: FGV, 2019a. https://hdl.handle.net/10438/29028
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. A situação das mulheres atingidas pelo desastre do Rio Doce a partir dos dados da Ouvidoria da Fundação Renova. Rio de Janeiro: FGV, 2019b. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/fgv/fgv_a-situacao-das-mulheres-atingidas-pelo-desastre-do-rio-doce-a-partir-dos-dados-da-ouvidoria-da-fundacao-renova. Acesso em: 25 maio 2020.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Avaliação de impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre fluxos migratórios e tamanho da população dos municípios atingidos. Rio de Janeiro: FGV, 2020. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/fgv/fluxos-migratorios-e-tamanho-da-populacao.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. A violência doméstica contra as mulheres atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. Rio de Janeiro: FGV, 2021. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/fgv/fgv_a-violaancia-doma-c-stica-contra-as-mulheres-atingidas-pelo-rompimento-da-barragem-de-fundapso.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Projeto Rio Doce: conheça o perfil dos atingidos pelo desastre. 2022. Disponível em: https://projetoriodoce.fgv.br/perfil-dos-atingidos. Acesso em: 19 dez. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Sinopse do censo demográfico. [S.l.]: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=29&uf=31. Acesso em: 24 jun. 2021.
MINAS GERAIS (Estado). Ministério Público. Petição inicial da Ação Civil Pública Cível PJE 1023835-46.2021.4.01.3800. Apresentada a 15ª Vara Federal Cível da SJMG, em 11 de maio de 2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Petição Inicial da Ação Civil Pública 0023863-07.2016.4.01.3800. 2016.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Petição Inicial da Ação Civil Pública PJE 1023835-46.2021.4.01.3800, apresentada em 05 de maio de 2021 à 15ª Vara Federal Cível da SJMG.
RAMBOLL. Relatório de Monitoramento Mensal dos Programas Socioeconômicos e Socioambientais para Reparação Integral da bacia do rio Doce. Ministério Público Federal, ago. 2020. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/relatorio_agosto20_v05_final-1.pdf. Acesso em: 16 out. 2022.
Referências
ACSELRAD, Henri; MELO, Cecilia Campelo; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
AYUERO, Javier; SWISTUN, Débora. Expuestos y confundidos: un relato etnográfico sobre sufrimiento ambiental. Iconos - Revista de Ciencias Sociales, Quito, n. 28, Enero 2007, p. 137-152. https://doi.org/10.17141/iconos.28.2007.216
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Existe violência sem agressão moral? Rev. bras. Ci. Soc. [online], v. 23, n. 67, p. 135-146, 2008. https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000200010
DAS, Veena. Critical events: an anthropological perspective on contemporary India. New Delhi: Oxford University Press, 1995.
ESPÍNDOLA, Haruf Salmen. Vale do Rio Doce: Fronteira, industrialização e colapso socioambiental. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science. [S.l.], v. 4, n. 1, p. 160-206, jan.-jul. 2015. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2015v4i1.p160-206
KLEINMAN, Arthur; DAS, Veena; LOCK, Margareth. Social suffering. Berkeley: University of California Press, 1997.
MILANEZ, Bruno; ALI, Saleem H.; OLIVEIRA, Jose Antonio Puppim de. Mapping industrial disaster recovery: Lessons from mining dam failures in Brazil. The Extractive Industries and Society, [S.l.], v. 8, n. 2, 100900, 2021. https://doi.org/10.1016/j.exis.2021.100900
ROLAND, Manoela C. et al. Negociação em contextos de violações de Direitos Humanos por empresas: uma breve análise dos mecanismos de solução negociada à luz do caso do Rompimento da barragem de Fundão. Revista Versos, Juiz de Fora, v. 2, n. 1, p. 3-25, 2018. Disponível em: https://www2.ufjf.br/poemas//files/2017/04/RPRD-2018-Dossi%c3%aa-TAC-Governan%c3%a7a-versos.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019
WOORTMANN, Klass. Com parente não se neguceia; o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico, Brasília, v. 12, n. 1, p. 11-73, 1988. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6389 . Acesso em: 10 out. 2021.
ZHOURI, Andréa et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e Cultura, Campinas, v. 68, n. 3, 2016. http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602016000300012
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Solicita-se enviar, em anexo, um termo de transferência de direitos autorais, contendo assinatura do(a)s autor(a)s, conforme o modelo abaixo:
Este trabalho está licenciado com uma Licença licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.