O impacto das rendas do petróleo na qualidade de vida dos municípios produtores do estado do Rio de Janeiro (1997-2009)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416307

Palavras-chave:

petróleo, royalties, economia, Rio de Janeiro, Petrobrás

Resumo

O artigo discute o impacto da distribuição dos royalties do petróleo no Brasil, com foco nos municípios produtores do Rio de Janeiro. Recentemente, tem havido críticas severas na mídia e no Congresso Nacional sobre o uso desses recursos, argumentando que muitos gestores municipais não têm gerido esses fundos de maneira adequada, o que vai contra os princípios originais da legislação dos royalties. Utilizando-se prioritariamente os dados do TCE-RJ, discutimos o impacto da entrada de vultosos recursos nos 9 municípios que compunham a região produtora de petróleo no Estado do Rio de Janeiro naquele momento e as formas de utilização de tais recursos no período 1997/2009. Finalmente, visando dar ao leitor uma visão do impacto destes recursos na realidade local no período elencado, escolhemos o desempenho educacional das respectivas redes de ensino.

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Biografia do Autor

Cezar Teixeira Honorato, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Professor Titular em História Econômica e Social do Instituto de História da UFF, possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1983), mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (1987) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente Professor da Universidade Federal Fluminense Lider do Grupo de Pesquisa O BRASIL E O MUNDO ATLÂNTICO: PORTOS, NEGÓCIOS E CIDADES, Coordenador Adjunto do PROJETO INTERNACIONAL EMPRESAS, PUERTOS Y CIUDADES (ESPANHA/CUBA/BRASIL) - www.estudiosatlanticos.com - e Membro do Grupo de Pesquisa Polis Laboratório de História Econômico-Social - Forum do Rio de Janeiro, Coordenador do Projeto Internacional Empresas, Puertos y Ciudades (Espanha/Cuba/Brasil), Fundador e Presidente do Observatório Urbano Estado do Rio de Janeiro (UERJ?HABITAT), consultor internacional - Habitat Organização das Nações Unidas Escritório Regional Para América Latina e PNUD, professor visitante da Universidade Federal do Amazonas, - revista historia e economia, - Analecta (UNICENTRO) , - INTERCIENCIA - REVISTA DE CIENCIA Y TECNOLOGIA DE AMERICA, - Revista Rio de Janeiro, - Em Pauta (Rio De Janeiro) , - Revista de Economia Política e História Econômica (São Paulo). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: , historia econômica, historia urbana e industrial e História Portuária - Membro Eleito do Conselho Científico do www.gloports.com - International Network Atlantic Seaports

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Publicado

2024-10-18

Como Citar

Honorato, C. T. (2024). O impacto das rendas do petróleo na qualidade de vida dos municípios produtores do estado do Rio de Janeiro (1997-2009). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 16(3), 443-461. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202416307