From substantive pluralism to procedural pluralism: a proposal beyond analytical questions for Portuguese- speaking African realities

Autores

  • Arménio Alberto da Roda Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala, Moçambique / Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA - Brasil https://orcid.org/0000-0002-5095-6567

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517108

Palavras-chave:

procedural legal pluralism, African families of law, epistemic coloniality, the crisis of legal positivism

Resumo

At first, the approach of this article is linked to the various concepts of legal pluralism, which illustrate the theoretical differences between high and low density, weak and strong, independent and autonomous, prescriptive and descriptive pluralism. On the other hand, the article seeks to understand the manifestation of legal and sociological pluralism, which in Africa has a strict relationship with the models of colonial domination that were present in Portuguese and English-speaking countries, in which certain models conditioned the regression of the recognition of the normative plurality of these states, through a colonial positive theory, imposed without assessing the sociological and cultural framework of the African peoples. Finally, the article presents a conception of an adjective pluralism, also known as procedural pluralism, which involves a series of structures for the formation of an institutional and procedural plurality that is capable of maintaining links with functional elements of the traditional justice system, with the aim of a systemic and peaceful dialogue that feeds back into the formal state system, especially in the jurisdictional sphere.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arménio Alberto da Roda, Universidade Aberta ISCED, Beira, Sofala, Moçambique / Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA - Brasil

Professor de Direito na Universidade Aberta (UnISCED). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Cursou disciplinas de Direito Público e Privado na Universidade de Coimbra, nas disciplinas de Direito da Segurança Social e Direito de Propriedade Intelectual. Concluiu com distinção a disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica, na Universidade Nova de Lisboa.terminou com sucesso o curso de Governança Global, no programa EU-South American School- FGV Jean Monnet Centre of Excellence.Autor do livro: o racismo global e o livro a dimensão global do tráfico humano.Membro do Grupo de pesquisa em políticas públicas e Direito Administrativo- LEDAC Membro e ativista dos direitos humanos na Associação Moçambicana dos Advogados Cristão.Atualmente trabalha com o Direito Constitucional e Internacional.Possui graduação em Direito pela Universidade Zambeze (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais , Direitos humanos; Direito Internacional Público.

Referências

ARAÚJO, Sara. Acesso à justiça e pluralismo jurídico em Moçambique. Resolução de litígios no bairro «Jorge Dimitrov». In: CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA - MUNDOS SOCIAIS: SABERES E PRÁCTICAS, 6., 2008, Lisboa. Anais [...]. Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia, 2008. https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/42705

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

ECUADOR. Constitution of the Republic of Ecuador 2008. Ultima modificación: 1 ago. 2018. Available at: https://www.wipo.int/wipolex/en/legislation/details/17156. Accessed on: Nov. 27, 2024.

FEIJÓ, Carlos. A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana. Coimbra: Almedina, 2012. Coleção Teses.

GRIFFITHS, John. What is legal pluralism? Journal of Legal Pluralism, n. 24, p. 1-55,1986. Available at: https://commission-on-legal-pluralism.com/system/commission-on-legal-pluralism/volumes/24/griffiths-art.pdf. Accessed on: Nov. 22, 2022.

GUERREIRO, Sara. Justiça estatal e justiça tradicional na Guiné-Bissau. Sintidus Magazine, n. 1, p. 79-106, 2018. Available at: https://drive.google.com/file/d/1E2UiziXRALQoJg3u0_rSBna2wWLFJeHQ/view. Accessed on: Nov. 22, 2022.

KAPOCO, Fernando dos Anjos; NOJIRI, Sergio. Pluralismo Jurídico: As Autoridades Tradicionais de Angola. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 1889-1931, jul./set. 2019. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32272

KYMLICKA, Will. Multicultural odysseys: navigating the new international politics of diversity. New York: Oxford University Press, 2007.

RODA, Arménio Rodrigues da. A crise do positivismo jurídico nos países africanos de língua portuguesa: o pluralismo jurídico e hermenêutica pós-positivista como mecanismo de inclusão do direito consuetudinário. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 8, p. 1-29, jan./dez. 2023. Available at: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/54879. Accessed on: Jun. 14, 2024.

ROULAND, Norbert. Nos confins do Direito: Antropologia jurídica da modernidade. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MOÇAMBIQUE. Lei nº 4/92 de 6 de Maio. Cria os Tribunais Comunitários e define as suas competências. Boletim da República: publicação oficial da República de Moçambique. 1992. Available at: https://archive.gazettes.africa/archive/mz/1992/mz-government-gazette-series-i-supplement-dated-1992-05-06-no-19.pdf. Accessed on: Nov. 22, 2022.

MOÇAMBIQUE. Lei n. 24/2007, de 20 de Agosto. Lei que aprova a Lei de Organização Judiciária e revoga a Lei n. 10/92, de 6 de Maio. 2007. Available at: https://reformar.co.mz/documentos-diversos/lei-da-organizacao-judiciaria-mocambique.pdf/view. Accessed on: Nov. 22, 2022.

Downloads

Publicado

2025-02-21

Como Citar

Roda, A. A. da. (2025). From substantive pluralism to procedural pluralism: a proposal beyond analytical questions for Portuguese- speaking African realities. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 17(1), 133-155. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202517108