Alienação parental em processos judiciais

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911308

Mots-clés :

psicologia jurídica, alienação parental, pesquisa documental, avaliação psicossocial, direito de família

Résumé

A alienação parental tem sido bastante discutida no Brasil na última década, culminando na criação de uma legislação específica (12.318/2010). Objetivou-se explorar como este tema vem sendo discutido pelo poder judiciário e equipes técnicas, a partir da análise documental de processos judiciais. Trata-se de estudo descritivo, exploratório e analítico. Foram acessados 80 processos dos juízos de família da comarca de Araraquara-SP ingressados no ano de 2015. Destes, 17 abordaram o tema e nenhum dos estudos técnicos (Psicologia e Serviço Social) confirmou estas práticas ou procurou fornecer subsídios para identificar: alienador e alienado, pelo contrário, os laudos priorizaram a solução dos conflitos e a importância da convivência entre pais e filhos. Conclui-se que a maneira como a legislação aborda o tema, visando a identificação das práticas de alienação parental, pode torná-lo contraproducente, acirrando-se ainda mais os conflitos e deixando de se compreender as partes do processo (pai-mãe) como figuras fundamentais ao desenvolvimento dos filhos, o que exige reflexões e debates mais amplos.

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Bibliographies de l'auteur-e

Fábio de Carvalho Mastroianni, Universidade de Araraquara, Araraquara, SP (docente) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, SP (doutorando)

Docente da Universidade de Araraquara e psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutorando em Educação Escolar -UNESP

Fátima Regina de Freitas Vellosa, Universidade de Araraquara, Araraquara, SP

Psicóloga formada pela Universidade de Araraquara (UNIARA).

Livia Colazante Moyano Malara, Universidade de Araraquara, Araraquara, SP

Psicóloga formada pela Universidade de Araraquara (UNIARA).

Andreza Marques de Castro Leão, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, SP

Docente do Departamento de Psicologia da Educação e vice coordenadora e docente dos programas de pós-graduação em Educação Sexual e Educação Escolar (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho).

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Publié-e

2019-10-02

Comment citer

Mastroianni, F. de C., Vellosa, F. R. de F., Malara, L. C. M., & Leão, A. M. de C. (2019). Alienação parental em processos judiciais. Revue Internationale d´Histoire Politique E Culture Juridique, 11(3), 488-508. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201911308

Numéro

Vol. 11 - No. 3 - Setembro a Dezembro (2019)

Rubrique

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