Entre moralité et contrôle : une étude historiographique des politiques publiques et pénales en matière de prostitution et de viol au Brésil

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.15175/r9bj5g43

Mots-clés :

prostitution, viol, politiques publiques

Résumé

Cet article aborde les politiques publiques liées à la prostitution et les politiques pénales en matière de viol au Brésil. Il vise à reconstruire les logiques structurantes de ces politiques et les mécanismes de contrôle historiquement ancrés. Les stratégies méthodologiques adoptées ont été une revue de la littérature et une analyse documentaire. L’enquête bibliographique a été menée dans la base de données SciELO en utilisant les termes « prostitution », « viol », « justice » et « violence ». Les critères de sélection reposaient sur le libre accès et la pertinence thématique concernant : l’accès à la justice des femmes prostituées victimes de viol ; les poursuites pénales ; et l’utilisation de catégories de genre concernant la victime. L’enquête documentaire a été menée dans le réseau RVBI en utilisant les termes « prostitution » et « viol ». En fonction de l’affinité thématique, les travaux d’Evaristo de Moraes, juriste possédant une solide expérience du système judiciaire brésilien sur ce sujet, ont été sélectionnés. L'examen des sources révèle : la logique de distinction entre femmes honnêtes et « malhonnêtes », le caractère moralisateur des politiques publiques brésiliennes inspirées par la médecine sociale et soutenues par l'Académie nationale de médecine, et certains mécanismes de contrôle gouvernementaux (enregistrement, examens obligatoires et adaptation des prostituées à un travail formel et imposable) – autant d'efforts visant à « nettoyer » la prostitution qui, ensemble, témoignent d'une société qui considère les prostituées comme des objets de contrôle plutôt que comme des sujets de droits. Tout en reconnaissant les changements législatifs – instruments de la lutte sociale des femmes au Brésil –, l'ouvrage invite à réfléchir à l'articulation des politiques pénales et sanitaires et à leurs puissants effets sur les femmes.

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Biographies des auteurs

  • Juliana Ferreira da Silva, Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, Brasil

    Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense (2005). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2001). Professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Brasília. Pesquisadora da história da psicologia, segurança pública e criminologia no Brasil. Pesquisadora Associada do INCT-InEAC/UFF, da ABRAPSO e da Sociedade da AP-LS da APA.

  • Beatriz Brandão de Araujo Novaes, Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, Brasil

    Mestre em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2021). Graduada em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília (2009). Pós graduada em Dinâmicas de Grupos pela Faculdade Monteiro Lobato (2015). É professora na Universidade Católica de Brasília, psicoterapeuta e atua como voluntária no Projeto Aconchego promovendo grupos de apoio à adoção. Atuou na política pública de Direitos Humanos e educação voltada para a primeira infância. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo, atuando principalmente nos seguintes temas: famílias em situação de vulnerabilidades, proteção a crianças e adolescentes e políticas públicas de direitos humanos.

  • Arthur Alves de Oliveira, Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, Brasil

    Graduando em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília. Bolsista de Iniciação Científica (FAPDF).

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Publiée

2025-10-12

Comment citer

Entre moralité et contrôle : une étude historiographique des politiques publiques et pénales en matière de prostitution et de viol au Brésil. (2025). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 17(3), 396-413. https://doi.org/10.15175/r9bj5g43