Evidentiary value of archaeological evidence: Judicial approach of the Supreme Court of India with special reference to M. Siddiq (Dead) through legal representative vs. Mahant Suresh Das (1 SCC 1)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113201

Palavras-chave:

Arqueologia, Suprema Corte, valor probatório, templo, mesquita

Resumo

Ram Janmbhoomi, a saber, localidade de nascimento de Lord Rama, está na origem do litígio mais controverso da Índia desde a independência do país. Essa contenda existia desde o período colonial, mas foi após a independência que ela alterou profundamente o sistema político indiano. Havia uma reivindicação segundo a qual a mesquita fora construída após a demolição do Templo Ram. O litígio era tão intenso que, em 1992, engendrou o incidente da demolição da mesquita. Em decorrência desta demolição, ações judiciais foram impetradas pelas duas partes em conflito, a saber, muçulmanos e hinduístas. A decisão da Suprema Corte sobre a ação civil ocorreria 27 anos depois. Para pronunciar o seu veredito, a Suprema Corte tomou conhecimento do relatório da Agência Arqueológica da Índia (ASI). Este artigo propõe-se a apresentar um breve histórico do conflito de Ramjanmbhoomi, a avaliar o valor probatório da opinião dos peritos, a saber se a Arqueologia é uma ciência ou uma arte e, por fim, a avaliar a qualidade probatória do relatório arqueológico elaborado pela ASI no âmbito do referido julgamento.

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Biografia do Autor

Tarkesh J. Molia, Institute of Law, Nirma University

Associate Professor at the Institute of Law, Nirma University, India, Ph.d from Saurashtra University, Rajkot. Specialization in Constitutional Law, Human Rights, Comparative Constitution. Research areas of Interest: Constitution, Human Rights.

Vikash Kumar Upadhyay, Nirma University

Assistant Professor at the Institute of Law at Nirma University, pursuing Ph.D. from Gujarat National Law University, Gandhinagar. Specialization in Labour Law, Real Estate Law, Corporate Law. Research areas of interest: Labour Law, Corporate Law, Real Estate Law.

Arpit Sharma, Institute of Law, Nirma University

Assistant Professor at the Institute of Law at Nirma University, pursuing Ph.D. from Gujarat National Law University, Gandhinagar. Specialization in Labour Law, Real Estate Law, Corporate Law. Research areas of interest: Labour Law, Corporate Law, Real Estate Law.

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Publicado

2021-05-31

Como Citar

Molia, T. J., Upadhyay, V. K., & Sharma, A. (2021). Evidentiary value of archaeological evidence: Judicial approach of the Supreme Court of India with special reference to M. Siddiq (Dead) through legal representative vs. Mahant Suresh Das (1 SCC 1). Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 13(2), 180-190. https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113201