Ethnography of a process: the struggle of trans and travesti activists for the right to civil registration rectification
DOI:
https://doi.org/10.22409/antropolitica2025.v57.i3.a66922Keywords:
Civil Registry, Ethnography, Gender, Judiciary, Sergipe.Abstract
This article analyzes the actions of the Sergipe Judiciary in one of the first civil registration rectification lawsuits brought by a trans person. To this end, we analyzed the records of a civil case that was conducted by the 6th court for judicial assistance in the district of Aracaju (Sergipe, Brazil). Methodologically, we prioritized archival ethnography, as we believe that judicial documents are important sources of research for understanding the power game that defines legal truth. The clashes, the arguments, the textual structures, the presence of social struggles and the search for law are fundamental markers for inferring the paradoxes and complexities of the formation of a given society. The analysis of this case is relevant as it highlights the clashes over gender issues in the state of Sergipe, when the Judiciary is called upon to decide on the matter. The article is structured in two parts. The first presents how trans and travesti activism was formed in Brazil. In the second part, we describe how the process of civil registration rectification was established and analyze the cultural and legal aspects that are present in the process, in particular, the clash between the heteronormative model and the paradigm of plurisexuality, and the conflict between two models of identity: the physiological and the psychosocial. We concluded that the recognition of the identity of transgender and travesti people, through the rectification of name and gender, came about as a result of an intense process of mobilization by activists. The right to a name for transgender and travesti people had to be claimed in court, a reality that has been changing with the advancement of jurisprudence on the subject and which has guaranteed transgender people access to citizenship.
Downloads
References
BENTO, Berenice. Política da diferença: feminismos e transexualidades. In: COLLING, Leandro (org.). Stonewall 40 + o que no Brasil? Salvador: EDUFBA, 2011. p. 79-110.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 out. 2024.
BUTLER, Judith. Desfazendo gênero. São Paulo: UNESP, 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2024. Brasília: CNJ, 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/justica-em-numeros-2024.pdf. Acesso em: 6 jan. 2025.
CONTEXTO histórico e político do movimento LGBTQIAP+. Orgulho Trans, Brasil, [201- ?]. Disponível em: https://orgulhotrans.com.br/justificativa/. Acesso em: 29 out. 2024.
COSTA, Patrícia Rosalba Salvador Moura. Aracaju dos anos 90: Crimes sexuais, homossexualidade, homofobia e justiça. Aracaju: EDISE, 2016.
COSTA, Patrícia Rosalba Salvador Moura; PASSOS, Gladston Oliveira dos; MELO, Marcos Ribeiro de. Folia, Arte e Militância em Terras Sergipanas: do Baile dos Artistas à Parada do Orgulho LGBT. Revista TOMO, São Cristóvão, v. 42, p. 1-22, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.21669/tomo.v42i.18777. Acesso em: 25 set. 2025.
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Tempo Imperfeito: uma etnografia do arquivo. Mana, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 287-322, 2004.
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Do ponto de vista de quem? Diálogos, olhares e etnografias dos/nos arquivos. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 36, p. 7-32 jun-dez de 2005.
DIAS, Maria Berenice. União Homoafetiva: O preconceito & a justiça. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2009.
EZATAMENTCHY. Artista trans do Ceará, Márcia Mendonça tem nome alterado após sua morte. Máxima, Brasil, 29 abr. 2024. Disponível em: https://revistamaxima.com.br/noticias/lgbt/artista-trans-do-ceara-marcia-mendonca-tem-nome-alterado-apos-sua-morte.phtml. Acesso em: 30 jul. 2024.
FACCHINI, Regina. Múltiplas identidades, diferentes enquadramentos e visibilidades: um olhar para os 40 anos do movimento LGBT. In: GREEN, James; CAETANO, Marcio; FERNANDES, Marisa; QUINALHA, Renan (org.). História do Movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018. p. 311-329.
FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Ed. Loyola, 1996.
FRY, Peter; MACRAE, Edward. O que é homossexualidade? São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Feminismos contemporâneos e interseccionalidades. REBEH, Redenção, v. 1, n. 1, p. 5-24, 2018. Disponível em: https://revistas.unilab.edu.br/index.php/rebeh/article/view/87. Acesso em: 25 set. 2025.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília: Jaqueline Gomes de Jesus, 2012.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Travessia: caminhos da população trans na história. In: GREEN, James; CAETANO, Marcio; FERNANDES, Marisa; QUINALHA, Renan (org.). História do Movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018. p. 379-392.
LE GOFF, Jacques. Documento/Monumento. In: LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Editora UNICAMP, 1990. p. 535-550.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Princípio da solidariedade familiar. São Paulo: [s. n.], 2003.
LUCCA, Bruno. Casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero batem recorde no Brasil. Estado de Minas, Minas Gerais, 28 jun. 2024. Disponível em: https://www.em.com.br/diversidade/2024/06/6887264-casamentos-homoafetivos-e-retificacoes-de-nome-e-genero-batem-recorde-no-brasil.html. Acesso em: 15 jul. 2024.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MELO, Marcos Ribeiro de. Itinerários e “Lutas”: O engajamento de lideranças dos movimentos homossexual e LGBT em Sergipe (1981-2012). 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2013.
NERY, João. Transmasculinos: invisibilidade e luta. In: GREEN, James; CAETANO, Marcio; FERNANDES, Marisa; QUINALHA, Renan (org.). História do Movimento LGBT no Brasil. São Paulo: Alameda, 2018. p. 393-404.
NOGUEIRA, Jacqueline Filgueras. A filiação que se constrói: O reconhecimento do afeto como valor jurídico. São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2001.
PASSOS, Maria Clara Araújo dos. Pedagogias das travestilidades. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.
QUINALHA, Renan. Movimento LGBTI+: uma breve história do século XIX aos nossos dias, Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
SARTI, Cynthia Andersen. Contribuições da antropologia para o estudo da família. Psicologia USP, São Paulo, v. 3, n. 1-2, p. 69-76, 1992.
SPADE, Dean. Una vida normal. Violencia administrativa, la política trans crítica y los límites del derecho. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2015.
TODES juntes pela liberdade de gênero. Orgulho Trans, Brasil, [201-?]. Disponível em: https://orgulhotrans.com.br/justificativa/. Acesso em: 29 out. 2024.
TRAVASSOS, Gabriel Saad. A Opinião Consultiva n°. 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: a identidade de gênero como núcleo componente da dignidade da pessoa humana. Revista Da Defensoria Pública Da União, Brasília, DF, n. 11, p. 65-88, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i11.p65-88. Acesso em: 25 set. 2025.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (TJSE). Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil – processo nº 200930600618. Aracaju: 6ª vara privativa de assistência judiciária da comarca de Aracaju, 2013.
VECCHIATII, Paulo Roberto Iotti. Mobilização judicial pelos direitos da diversidade sexual e de gênero no Brasil. In: GREEN, James; CAETANO, Marcio; FERNANDES, Marisa; QUINALHA, Renan (org.). História do Movimento LGBT no Brasil. São Paulo, Alameda, 2018. p. 449-470.
VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
WITTIG, Monique. O pensamento hétero e outros ensaios. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2022.
WOLF, Sherry. Sexualidade e socialismo: história, política e teoria da libertação LGBT. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Gladston Oliveira dos Passos, Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa, Marcos Ribeiro de Melo

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O conteúdo da revista Antropolítica, em sua totalidade, está licenciado sob uma Licença Creative Commons de atribuição CC-BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).
De acordo com a licença os seguintes direitos são concedidos:
- Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
- Adaptar – remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial;
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição – Você deve informar o crédito adequado, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer maneira razoável, mas de modo algo que sugira que o licenciante o apoia ou aprova seu uso;
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.