A patrimonialização do ofício de parteira tradicional do Brasil: reparação social e descolonização epistêmica no cenário dos patrimônios em disputa

Resumo

Este artigo analisa o processo de patrimonialização do ofício de parteira tradicional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A trajetória é marcada por dissensos e rearticulações argumentativas, a começar pela deliberação da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial pelo indeferimento do pedido (2012). A justificativa para a negativa inicial foi a “grande interface com a área da saúde pública e as práticas médicas” e a preocupação com a regulamentação da profissão de parteira tradicional. A narrativa patrimonial original das proponentes — que enfatizava a fragilidade do ofício pelo risco de desaparecimento e a vulnerabilidade de suas detentoras — foi confrontada por conselheiros que consideravam a prática obsoleta e com potencial de ser danosa à saúde pública. A rearticulação argumentativa (2015-2016), impulsionada por provocação política, e presente em análises técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, focou na necessidade de reconhecimento da coexistência de diferentes saberes em saúde, representando uma resistência à colonialidade do nascer pela perspectiva biomédica. A pesquisa que finalizou a instrução do Registro (2018-2022) incorporou o protagonismo feminino e as vozes das parteiras, definindo o ofício pela valorização de uma episteme pautada na simbiose, no cuidado integral e nas relações de comadrio. O argumento final defende a patrimonialização pela urgência de medidas de salvaguarda e como oportunidade de reparação social do Estado frente ao epistemicídio e à deslegitimação histórica desses saberes e práticas femininas, sobretudo afro-indígenas. Ao legitimar saberes femininos e de matrizes culturais não-brancas, o processo desvela conflitos epistêmicos e hierarquias de saberes, posicionando o patrimônio como uma via para a promoção de direitos e incorporando saúde, cuidado e bem-estar. O processo é um exemplo de oportunidade de enriquecimento da ideia de patrimônio, representando uma necessária tentativa de descolonização epistêmica, para a qual a implicação e a participação de sujeitos detentores é primordial.