Pesquisa sociojurídica em favelas: reflexões a partir de uma experiência
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu14i2.p207Palavras-chave:
Pesquisa jurídica, Teoria do Direito, favela Keywords, Legal research, legal theory, slumResumo
O presente trabalho visa socializar reflexões a respeito de uma experiência de pesquisa empírica,desenvolvida entre os anos de 2009 e 2010, em duas favelas da cidade do Rio de Janeiro, que teve porobjeto reconhecer e analisar as instituições jurídicas concretamente operantes nas favelas, com relaçãoao controle da propriedade de terrenos e edificações, bem como aquelas reguladoras do direito deedificar. O trabalho propõe-se a refletir a respeito dos desafios metodológicos e epistemológicos colocados para o desenvolvimento de pesquisas que se proponham lidar com tal empiria, discutindo, em especial, aqueles aspectos que seriam próprios do que se pretende constituir uma abordagem decunho jurídico.
Downloads
Referências
ALVITO, Marcos. As cores de Acari: uma favela carioca. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
BOURDIEU, Pierre; et alli. Ofício de sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
CARVALHO, Eduardo Guimarães. O negócio da terra: a questão fundiária e a justiça. Rio de Janeiro: UFRJ, 1991.
DEMO, Pedro. Introdução à metodologia da ciência. São Paulo: Atlas, 1990.
FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da. Notas preliminares sobre método sócio-jurídicocrítico. Rio de Janeiro, Revista de teoria jurídica e práticas sociais, v. 1, 1989, p. 09-22.
MAGALHÃES, Alex Ferreira. O direito da favela no contexto pós-programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do "Direito de Pasárgada". Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.
ROLNIK, Raquel. Para além da Lei: legislação urbanística e cidadania (São Paulo 1886-1936). In: FERNADES, Edésio (org.). Direito Urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. p. 169-202.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Sociologia na primeira pessoa: fazendo pesquisa nas favelas do Rio de Janeiro. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília, n. 49, p. 39-79, primavera, 1988.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.