JURISTAS DO COMISSIONISMO: USOS E MOBILIZAÇÕES DO DIREITO NA COMISSÃO DA VERDADE DA UNB
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu19i3.p518Palavras-chave:
comissões da verdade, direitos humanos, comissionismo, democracia, transitologiaResumo
A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade (CATMV) da Universidade de Brasília foi a primeira comissão da verdade instalada em uma universidade em todo o mundo. A CATMV foi responsável por investigar as graves violações de Direitos Humanos ocorridas na UnB durante o período autoritário de 1964 a 1988. Este trabalho é parte de uma pesquisa de fôlego sobre o fenômeno do comissionismo no Brasil, que coletou informações das mais de cem comissões da verdade instaladas no país. Seu objetivo é evidenciar a presença, o uso e mobilizações do Direito na comissão da verdade da UnB através das narrativas apresentadas por seus comissionados e demonstrar que o fenômeno do comissionismo pode também ser interpretado como uma etapa de um processo de expansão de mercado para os profissionais dos direitos humanos.Downloads
Referências
ARTHUR, Paige. (2009) How “Transitions” Reshaped Human Rights: A Conceptual History of Transitional Justice. Human Rights Quarterly, vol. 31, n. 6, p. 321-367. Maryland-US: The John Hopkins University Press.
GUILHOT, Nicolas. (2005). The Democracy Makers: Human Rights and the Politics of Global Order. Nova Iorque: Columbia University Press.
HAYNER, Priscila. (2001). Unspeakable Truths: Confronting State Terror and Atrocity. New York City, US-NY: Routledge.
HOLLANDA, Cristina; POSSAS, Mariana. The Truth Commission Trend: an Outline of Brazilian Experience on Truth Commissions. No prelo.
HUNTINGTON, Samuel. (1994). A Terceira Onda de Democracia: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática.
INTERNATIONAL CENTER FOR TRANSITIONAL JUSTICE [ICTJ]. (2009) What is transitional justice? ICTJ. Disponível em: <http://ictj.org/sites/default/files/ICTJ-Global-Transitional-Justice-2009-English.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2017.
LEFRANC, Sandrine. (2008a). La justice transitionnelle n'est pas un concept. Mouvements, n. 1, p. 61-69.
_______. (2008b). Les commissions de vérité: une alternative au droit? Droit et cultures - Revue internationale interdisciplinaire, n. 56, p. 129-143.
_______. (2010). La Professionnalisation d’un Militantisme Reformateur du Droit: L’Invention de la Justice Transitionnelle. Droit et société, n. 3, p. 561-589.
O’DONNELL, Guillermo.; SCHMITTER, Philippe. (1987). Transições do Regime Autoritário: Primeiras Conclusões. São Paulo: Vértice.
QUINALHA, Renan. (2013). Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões - Dobra Editorial.
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