JURISTAS DO COMISSIONISMO: USOS E MOBILIZAÇÕES DO DIREITO NA COMISSÃO DA VERDADE DA UNB

Auteurs

  • Amanda Evelyn Lima IESP/UERJ

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.22409/conflu19i3.p518

Mots-clés:

comissões da verdade, direitos humanos, comissionismo, democracia, transitologia

Résumé

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade (CATMV) da Universidade de Brasília foi a primeira comissão da verdade instalada em uma universidade em todo o mundo. A CATMV foi responsável por investigar as graves violações de Direitos Humanos ocorridas na UnB durante o período autoritário de 1964 a 1988. Este trabalho é parte de uma pesquisa de fôlego sobre o fenômeno do comissionismo no Brasil, que coletou informações das mais de cem comissões da verdade instaladas no país. Seu objetivo é evidenciar a presença, o uso e mobilizações do Direito na comissão da verdade da UnB através das narrativas apresentadas por seus comissionados e demonstrar que o fenômeno do comissionismo pode também ser interpretado como uma etapa de um processo de expansão de mercado para os profissionais dos direitos humanos.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

Références

ARTHUR, Paige. (2009) How “Transitions” Reshaped Human Rights: A Conceptual History of Transitional Justice. Human Rights Quarterly, vol. 31, n. 6, p. 321-367. Maryland-US: The John Hopkins University Press.

GUILHOT, Nicolas. (2005). The Democracy Makers: Human Rights and the Politics of Global Order. Nova Iorque: Columbia University Press.

HAYNER, Priscila. (2001). Unspeakable Truths: Confronting State Terror and Atrocity. New York City, US-NY: Routledge.

HOLLANDA, Cristina; POSSAS, Mariana. The Truth Commission Trend: an Outline of Brazilian Experience on Truth Commissions. No prelo.

HUNTINGTON, Samuel. (1994). A Terceira Onda de Democracia: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática.

INTERNATIONAL CENTER FOR TRANSITIONAL JUSTICE [ICTJ]. (2009) What is transitional justice? ICTJ. Disponível em: <http://ictj.org/sites/default/files/ICTJ-Global-Transitional-Justice-2009-English.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2017.

LEFRANC, Sandrine. (2008a). La justice transitionnelle n'est pas un concept. Mouvements, n. 1, p. 61-69.

_______. (2008b). Les commissions de vérité: une alternative au droit? Droit et cultures - Revue internationale interdisciplinaire, n. 56, p. 129-143.

_______. (2010). La Professionnalisation d’un Militantisme Reformateur du Droit: L’Invention de la Justice Transitionnelle. Droit et société, n. 3, p. 561-589.

O’DONNELL, Guillermo.; SCHMITTER, Philippe. (1987). Transições do Regime Autoritário: Primeiras Conclusões. São Paulo: Vértice.

QUINALHA, Renan. (2013). Justiça de Transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões - Dobra Editorial.

Publiée

2017-12-21

Numéro

Rubrique

Artigos