A POLÍTICA URBANA BRASILEIRA E O IDEÁRIO CRÍTICO DA REFORMA URBANA INTRODUZIDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Elson Manoel Pereira

Resumo


A política urbana brasileira antes de 1964 não tinha um caráter nacional. Era episódica e de iniciativa municipal. Em 1962, o governo João Goulart elaborou o Plano Trienal; esse plano foi o primeiro do país a traçar objetivos macroeconômicos e a servir de instrumento para uma política econômica global. Em 1963 e em consonância coma ideia de uma reforma urbana de João Goulart indicada no Plano Trienal, um grupo de arquitetos aponta a necessidade de uma política urbana crítica. Esta iniciativa é interrompida pelo golpe de Estado de 1964, que propõe e executa sua própria política urbana. Com a constituinte, em 1987, o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, apresenta uma reflexão crítica e diversa das políticas aplicadas no Brasil até a Constituição de 1988. Um novo marco legal foi proposto e aprovado e uma nova institucionalização implantou-se, buscando maior justiça social e participação do cidadão. Apesar dos avanços, muitos limites se apresentaram nos últimos trinta anos e a conjuntura após 2016 se mostra hostil a uma política urbana distributiva. Este artigo propõe-se analisar criticamente a política urbana que se implantou após a Constituição de 1988, considerando igualmente as políticas que se produziram antes dela.

Palavras-chave


Cidade; Reforma Urbana; Estatuto da Cidade

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Referências


AQUINO, Eneida Mara Moraes Zanella. A Política Urbana no Brasil pós-64. São Paulo: dissertação de mestrado, datilografado, 1990.

BASSUL, José Roberto. “Estatuto da cidade: a construção de uma lei”. In: CARVALHO, Celso Santos, ROSSBACH, Anaclaudia (Org). O Estatuto da Cidade: comentado - The City Statute of Brazil : a commentary. São Paulo: Ministério das Cidades/ Aliança das Cidades, 2010.

BERMAN, Marshal. Tudo que é solido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Brasília: Câmara de Deputados. Coordenação de publicações.2001. Disponível em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdu/part.html/estatutodacidade. Acesso em 01 de março de 2018.

FONDATION LE CORBUSIER. Carta pessoal de Renato Almeida para Le Corbusier. Document E1 – 1, Rio de Janeiro, 4 abril de 1930.

GRAZIA, Grazia de. “Estatuto da Cidade: uma longa história com vitórias e derrotas”. In: OSÓRIO, Letícia Marques (org.). Estatuto da Cidade e reforma urbana: novas perspectivas para as cidades brasileiras. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2002.

LEME, Maria Cristina da Silva "O Plano de Avenidas e a formação do pensamento urbanístico em São Paulo nas primeiras décadas do século XX", p. 69-76 In : FERNANDES, Ana e GOMES, Marco Aurélio A. de F. Seminário de História Urbana. Salvador: UFBA/Faculdade de Arquitetura; ANPUR, 1992.

LIRA, R. “Entre o legal e o ilegal: direito à cidade”. In: RIBEIRO, A.; VAZ, L. e SILVA, M. Leituras da cidade. Rio de Janeiro: Letra Capital: ANPUR. 2012, pp. 144-156.

PEREIRA, Elson (org). Alegoria da Participação: planos diretores participativos pós-Estatuto da Cidade. Florianópolis: Insular, 2015.

PEREIRA, Elson e PERRIN, Mathieu. ”Le droit à la ville. Cheminements géographique et épistémologique (France – Brésil – International) ”. L'information géographique - Vol. 75,1, 2011.

PEREIRA, Elson. Histoire d’un outil d’amenagement: le zonage. L’exemple d’une ville brésilienne. Tese de doutorado. Grenoble, 1999.

SANTOS Jr. Orlando. “Cidade, cidadania e planejamento urbano: desafios na perspectiva da reforma urbana”. In: FELDMAN, Sarah; FERNANDES, Ana (orgs.). O urbano e o regional no Brasil contemporâneo: mutações, tensões, desafios. Salvador: EDUFBA, 2007. pp. 293-314.




DOI: https://doi.org/10.22409/conflu20i2.p546

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