A ORIGEM DA IDEIA DO DIREITO: UMA REFLEXÃO DE ÉMILE DURKHEIM A PARTIR DA CRÍTICA À OBRA DE GASTON RICHARD

Autores

  • Gerardo Clésio Maia Arruda Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
  • Bruno Queiroz Oliveira Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu20i3.p531

Palavras-chave:

Émile Durkheim. Direito. Solidariedade.

Resumo

Neste artigo discute-se a origem da ideia do direito, com base no pensamento de Émile Durkheim, engendrado na crítica ao livro Essai sur l’origine de l’idée de droit, de Gaston Richard. As reflexões de Durkheim, expostas em artigo no ano de 1893, funcionaram como fio condutor das ilações aqui produzidas. Ressaltam-se as críticas de Durkheim que negam e/ou reafirmam as teses basilares presentes nos argumentos de Richard. E, principalmente, explicitam-se os argumentos que sustentam a construção histórica da ideia da arbitragem, da garantia, do delito, da pena e do elemento comum a estas noções constituintes da ideia do direito, ou seja, a solidariedade. Conclui-se que, ao procurar demonstrar que a solidariedade é a essência do direito, o trabalho de Durkheim aqui enfocado apresenta os primeiros ensaios do método empregado pelo sociólogo no campo jurídico.

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Biografia do Autor

Gerardo Clésio Maia Arruda, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor e Mestre em Sociologia, Especialista em Geografia e Graduado em Ciências Econômicas.

Referências

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Publicado

2018-12-11

Como Citar

Arruda, G. C. M., & Oliveira, B. Q. (2018). A ORIGEM DA IDEIA DO DIREITO: UMA REFLEXÃO DE ÉMILE DURKHEIM A PARTIR DA CRÍTICA À OBRA DE GASTON RICHARD. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 20(3), 6-23. https://doi.org/10.22409/conflu20i3.p531

Edição

v. 20 n. 3 (2018): CONFLUÊNCIAS

Seção

Artigos

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