A ORIGEM DA IDEIA DO DIREITO: UMA REFLEXÃO DE ÉMILE DURKHEIM A PARTIR DA CRÍTICA À OBRA DE GASTON RICHARD

Autores

  • Gerardo Clésio Maia Arruda Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
  • Bruno Queiroz Oliveira Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu20i3.p531

Palavras-chave:

Émile Durkheim. Direito. Solidariedade.

Resumo

Neste artigo discute-se a origem da ideia do direito, com base no pensamento de Émile Durkheim, engendrado na crítica ao livro Essai sur l’origine de l’idée de droit, de Gaston Richard. As reflexões de Durkheim, expostas em artigo no ano de 1893, funcionaram como fio condutor das ilações aqui produzidas. Ressaltam-se as críticas de Durkheim que negam e/ou reafirmam as teses basilares presentes nos argumentos de Richard. E, principalmente, explicitam-se os argumentos que sustentam a construção histórica da ideia da arbitragem, da garantia, do delito, da pena e do elemento comum a estas noções constituintes da ideia do direito, ou seja, a solidariedade. Conclui-se que, ao procurar demonstrar que a solidariedade é a essência do direito, o trabalho de Durkheim aqui enfocado apresenta os primeiros ensaios do método empregado pelo sociólogo no campo jurídico.

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Biografia do Autor

Gerardo Clésio Maia Arruda, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutor e Mestre em Sociologia, Especialista em Geografia e Graduado em Ciências Econômicas.

Referências

ARRUDA, Gerardo Clésio Maia e TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves. Origem e controle da violência: uma discussão a partir dos pensamentos de Thomas Hobbes e Sigmund Freud. In: BASSO, Ana Paula; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk e RAMOS, Marcelo Maciel. Sociologia, antropologia e cultura jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2015.

BLAIS, Marie-Claude. La solidarité. Le Télémaque, vol. 33, No. 1, 2008, pp. 9-24.

BUSTO RAMÍRES, Juan. Manual de derecho penal español - Parte general. Barcelona: Ariel, 1984.

CADEMARTORI, Daniela Mesquista Leutchuk de; e RAMOS, Marcelo Maciel. Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. Florianópolis: CONPEDI (Revista Eletrônica), 2015. pp. 347-372.

DARBO-PESCHANSKI, Catherine. Humanidade e justiça na historiografia grega, V-I a. C. In: NOVAES, Adauto. Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

DURKHEIM, Émile. L’origine de l’idée de droit. www.uqac.uquebec.ca/zone30/classiques_des_sciences_sociales/index.html. Acesso em: 30/03/2017.

_________________. Lições de sociologia. São Paulo : Editora Martins Fontes, 2013.

_________________. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1989.

HEGEL, G.W.F. Princípios da filosofia do direito. Tradução de Orlando Vitorino. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. (Coleção Os Pensadores). São Paulo: Abril Cultural, 1979.

HORKHEIMER, Max e ADORNO, Theodor. Temas básicos da sociologia. São Paulo: Cultrix, 1973.

LOMBROSO, Cesare. O homem criminoso - Edição histórica. Tradução de Maria Carlota Carvalho Gomes. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1983.

MAFFESOLI, Michel. Dinâmica da violência. Trad. de Cristina França. São Paulo: Vértice, 1987.

GOMES, Luiz Flávio e MOLINA, Antonio García-Pablos de. Criminologia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

RODRIGUES, José Albertino. A sociologia de Durkheim (Introdução). In. RODRIGUES, José Albertino (Organizador). Emile Durkheim. São Paulo: Editora Ática, 1990.

RUSSEL, Bertrand. História da filosofia ocidental. (Tradução de Breno Silveira). 3ª Edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969.

SILVEIRA, Renato de Jorge Mello. Direito penal supra individual: Interesses difusos. São Paulo: RT, 2003.

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Publicado

2018-12-11

Como Citar

Arruda, G. C. M., & Oliveira, B. Q. (2018). A ORIGEM DA IDEIA DO DIREITO: UMA REFLEXÃO DE ÉMILE DURKHEIM A PARTIR DA CRÍTICA À OBRA DE GASTON RICHARD. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 20(3), 6-23. https://doi.org/10.22409/conflu20i3.p531

Edição

Seção

Artigos