OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS CONTRATOS
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.43010Palavras-chave:
Coronavírus (Covid-19), Caso fortuito e força maior, Resolução contratual.Resumo
A rápida disseminação do novo coronavírus, espalhou por todo o mundo uma crise não vista desde 1930, abalando fortemente não apenas os sistemas de saúde, mas também os jurídicos. As consequências da pandemia nos contratos particulares é o objeto deste trabalho, que busca refletir a atual crise nos pactos negociais para fora de soluções passionais superficiais. Discute-se no presente, a forma como operador do direito deve discutir a resolução e revisão dos contratos no atual cenário e as circunstâncias de aplicação do caso e fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade. Analisaremos, ainda, os sintomas doa Covid -19 nas relações contratuais, os respectivos tratamentos, e a forma de manejar institutos jurídicos clássicos em meio a pandemia.
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