OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS CONTRATOS

Auteurs

  • Pedro Henrique de Paula Morais Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Plínio Lacerda Martins UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

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https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.43010

Mots-clés:

Coronavírus (Covid-19), Caso fortuito e força maior, Resolução contratual.

Résumé

A rápida disseminação do novo coronavírus, espalhou por todo o mundo uma crise não vista desde 1930, abalando fortemente não apenas os sistemas de saúde, mas também os jurídicos. As consequências da pandemia nos contratos particulares é o objeto deste trabalho, que busca refletir a atual crise nos pactos negociais para fora de soluções passionais superficiais. Discute-se no presente, a forma como operador do direito deve discutir a resolução e revisão dos contratos no atual cenário e as circunstâncias de aplicação do caso e fortuito e força maior como excludentes de responsabilidade. Analisaremos, ainda, os sintomas doa Covid -19 nas relações contratuais, os respectivos tratamentos, e a forma de manejar institutos jurídicos clássicos em meio a pandemia.

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Bibliographies de l'auteur

Pedro Henrique de Paula Morais, Universidade Federal Fluminense - UFF

Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Especialista em Direito do consumidor e práticas comerciais pela UCAM. Professor e advogado.

Plínio Lacerda Martins, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF. Professor da Universidade Federal Fluminense - UFF. Promotor aposentado

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Publiée

2020-08-01

Comment citer

Morais, P. H. de P., & Martins, P. L. (2020). OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS CONTRATOS. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 22(2), 260-278. https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.43010

Numéro

Vol. 22 No 2 (2020): DOSSIÊ: COVID-19 Testando a Humanidade Brasileira

Rubrique

Dossiê

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