GOVERNANDO ATRAVÉS DO CRIME:
Populismo punitivo e encarceramento em massa na política criminal norte americana do século XX
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v23i3.45488Palavras-chave:
Mídia. Populismo Punitivo. Política Criminal Norte-Americana.Resumo
O presente artigo trata-se de uma análise sobre os elementos que, durante o séc. XX, nos Estados Unidos da América (EUA), ensejaram e compuseram uma nova lógica governamental centrada em pautas punitivas vinculadas à política criminal. Essa mudança, constituinte do que Simon (2009) chama por “governo através do crime”, contou com os esforços da mídia em moldar e reforçar o deslocamento da questão criminal para o senso comum. Esse “giro punitivo” (SOZZO, 2012) passa também a reorganizar a relação entre povo, pautas e representações políticas, desembocando em políticas criminais de tolerância zero, de criminalização das drogas, encarceramento da população negra, e na formação do que se denominou como complexo industrial prisional (DAVIS,2018). Orientando-se pelo método indutivo e investigando via revisão bibliográfica, a pesquisa esclareceu as conjunturas que compuseram a lógica governamental centrada pela questão criminal e que não se restringe à realidade norte americana.Downloads
Referências
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Sequência: Estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 27, n. 52, p.163-182, jul. 2006
ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
BARATTA, Alessandro. Criminología y Sistema Penal: Compilación in memoriam. Montevideo: Editorial B de F, 2004. 479 p.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 136 p.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2012. 128 p.
BUDÓ, Marília de Nardin. Da construção social da criminalidade à reprodução da violência estrutural: os conflitos agrários no jornal. 255 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
BUDÓ, Marília de Nardin. Mídias e Discursos do Poder: A Legitimação Discursiva do Processo de Encarceramento da Juventude Pobre no Brasil. Tese Doutorado. Universidade Federal do Paraná. 2013.
BROWN, Wendy. El pueblo sin atributos: La secreta revolución del neliberalismo. [S. l.]: Malpaso, 2016.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: Parte Geral. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 734 p.
COHEN, Stanley. Visiones de control social: delitos, castigos y clasificaciones. Barcelona: PPU, 1988.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DE GIORGI, Alessandro. Castigo y Economía Política. Delito y Sociedad 41, [s. l.], v. 1, ed. 41, p. 9-36, 2017-a.
DE GIORGI, Alessandro. Cinco teses sobre o encarceramento em massa. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017-b. 63 p.
FISHER, Mark. Captalism Realism: is there no alternative? Zero Books, 2009.
FOUCAULT, Michel. A Sociedade Punitiva. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2015.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. SP: Martins Fontes, 2008. (Coleção tópicos)
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. 41. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2013. 291 p.
GILMORE, Ruth. Golden Goulag: Prisons, Surplus, Crisis, and Opposition in Globalizing California. California Press, 2007.
KARAM, Maria Lucia. Legislações proibicionistas em matéria de drogas e danos aos direitos fundamentais. Revista Verve. N. 12. PUC/SP, 2007. Pp.181-212
KARAM, Maria Lucia. Legislações proibicionistas em matéria de drogas e danos aos direitos fundamentais: 2ª parte. Revista Verve. N. 13, PUC/SP, 2008. Pp. 255-280
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das letras, 2020.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
LATOUR, Bruno. Down to Earth. NY: Polity Press, 2019.
LEAL, Jackson da Silva. Refuncionalização da pena de prisão: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma criminologia materialista. Revista Brasileira de Políticas Públicas. V.10, n. 1, 2020.
LEMOS, Clécio; RIBEIRO JUNIOR, Humberto. Neoliberalismo e sistema penal brasileiro: sobre os ventos que sopram do norte. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, ano 20, n. 23/24, p. 185-222, 2016.
MAUER, Marc. The causes and consequences of prison growth in the United States. In: GARLAND, David. (Org.). Mass Imprisonment: Social Causes and Consequences. 1. ed. [S. l.]: Sage Publications, 2001. cap. 1, p. 4-15
MCILWAIN, Charlton D. Black Software: The Internet & Racial Justice, from the AfroNet to Black Lives Matter. New York, Orford University Press, 2020
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.
ROSA, Alex da; LOEWENTHAL, Fritz Net. Sociedade Punitiva: a vida dos homens infames. In: Direitos Humanos e Sociedade, V. 1., N.1, 2018. (Orgs.) WOLKMER, Antônio Carlos; VIEIRA, Reginaldo de Souza Vieira.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.
SIMON, Jonathan. Governing Through Crime: How the War on Crime Transformed American Democracy and Created a Culture of Fear. Nova York: Oxford University Press, 2009.
SOZZO, Máximo. Beyond the ‘Neo-liberal Penality Thesis’? Punitive Turn and Political Change in South America. The Palgrave Handbook Of Criminology And The Global South, [s.l.], p.659-685, 2018. Springer International Publishing. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1007/978-3-319-65021-0. Acesso em: 20 jun. 2020.
SOZZO, Máximo. Populismo punitivo, proyecto normalizador y "prisión-depósito" en Argentina. Sistema Penal e Violência: Revista eletrônica da Faculdade de Direito, Porto Alegre, v. 1, ed. 1, p. 33-65, 2009.
SOZZO, Máximo. Entrevista a Maximo Sozzo: “Que es el populismo penal?”. In: Revista URVIO. Quito-Equador: FLACSO, março 2012. pp.117-122.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; DIAS DOS SANTOS, Ílison. La nueva crítica criminológica: Criminología en tiempos de totalitarismo financiero. Quito, Ecuador: Editorial El Siglo, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PEIRANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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