GOVERNANDO ATRAVÉS DO CRIME:

Populismo punitivo e encarceramento em massa na política criminal norte americana do século XX

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https://doi.org/10.22409/conflu.v23i3.45488

Mots-clés:

Mídia. Populismo Punitivo. Política Criminal Norte-Americana.

Résumé

O presente artigo trata-se de uma análise sobre os elementos que, durante o séc. XX, nos Estados Unidos da América (EUA), ensejaram e compuseram uma nova lógica governamental centrada em pautas punitivas vinculadas à política criminal. Essa mudança, constituinte do que Simon (2009) chama por “governo através do crime”, contou com os esforços da mídia em moldar e reforçar o deslocamento da questão criminal para o senso comum. Esse “giro punitivo” (SOZZO, 2012) passa também a reorganizar a relação entre povo, pautas e representações políticas, desembocando em políticas criminais de tolerância zero, de criminalização das drogas, encarceramento da população negra, e na formação do que se denominou como complexo industrial prisional (DAVIS,2018). Orientando-se pelo método indutivo e investigando via revisão bibliográfica, a pesquisa esclareceu as conjunturas que compuseram a lógica governamental centrada pela questão criminal e que não se restringe à realidade norte americana.

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Bibliographies de l'auteur

Sara Araujo Pessoa, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Mestra em Direitos Humanos e Sociedade (PPGD-UNESC). Graduada em Direito (UNISUL). Membro e pesquisadora do Grupo Andradiano de Criminologia Crítica Latino Americana (UNESC). Coordenadora adjunta do núcleo de Estudos Avançados em Economia Política da Pena (GAEP - IBCCRIM). 

Jackson da Silva Leal, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (PPGD-UNESC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Criminologia (UNESC), coordenador do Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC), e co-líder do Grupo Pensamento Jurídico Critico Latino-Americano (UNESC), membro da rede de pesquisa Grupo Brasileiro de Criminologia Critica; desenvolve pesquisas e projetos tanto em nível de graduação quanto pós-graduação acerca da questão criminal com foco na realidade latino-americana transitando por áreas como Direitos Humanos na interface com a questão Criminal. 

Alex Rosa

Graduado em direito e Mestrando em direitos Humanos pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD-UNESC), membro do Grupo Andradiano de Criminologia Crítica e com experiência em projetos de iniciação científica. Atuante em projetos sociais, desenvolve suas pesquisas a partir de um abordagem filosófica buscando pensar as formas modernas de controle.

Amanda Costamilam, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Membro e pesquisadora do Grupo Andradiano de Criminologia Crítica (UNESC).  

Références

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista Sequência: Estudos jurídicos e políticos, Florianópolis, v. 27, n. 52, p.163-182, jul. 2006

ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

BARATTA, Alessandro. Criminología y Sistema Penal: Compilación in memoriam. Montevideo: Editorial B de F, 2004. 479 p.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2007. 136 p.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2012. 128 p.

BUDÓ, Marília de Nardin. Da construção social da criminalidade à reprodução da violência estrutural: os conflitos agrários no jornal. 255 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

BUDÓ, Marília de Nardin. Mídias e Discursos do Poder: A Legitimação Discursiva do Processo de Encarceramento da Juventude Pobre no Brasil. Tese Doutorado. Universidade Federal do Paraná. 2013.

BROWN, Wendy. El pueblo sin atributos: La secreta revolución del neliberalismo. [S. l.]: Malpaso, 2016.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: Parte Geral. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. 734 p.

COHEN, Stanley. Visiones de control social: delitos, castigos y clasificaciones. Barcelona: PPU, 1988.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DE GIORGI, Alessandro. Castigo y Economía Política. Delito y Sociedad 41, [s. l.], v. 1, ed. 41, p. 9-36, 2017-a.

DE GIORGI, Alessandro. Cinco teses sobre o encarceramento em massa. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017-b. 63 p.

FISHER, Mark. Captalism Realism: is there no alternative? Zero Books, 2009.

FOUCAULT, Michel. A Sociedade Punitiva. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2015.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. SP: Martins Fontes, 2008. (Coleção tópicos)

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. 41. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2013. 291 p.

GILMORE, Ruth. Golden Goulag: Prisons, Surplus, Crisis, and Opposition in Globalizing California. California Press, 2007.

KARAM, Maria Lucia. Legislações proibicionistas em matéria de drogas e danos aos direitos fundamentais. Revista Verve. N. 12. PUC/SP, 2007. Pp.181-212

KARAM, Maria Lucia. Legislações proibicionistas em matéria de drogas e danos aos direitos fundamentais: 2ª parte. Revista Verve. N. 13, PUC/SP, 2008. Pp. 255-280

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das letras, 2020.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.

LATOUR, Bruno. Down to Earth. NY: Polity Press, 2019.

LEAL, Jackson da Silva. Refuncionalização da pena de prisão: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma criminologia materialista. Revista Brasileira de Políticas Públicas. V.10, n. 1, 2020.

LEMOS, Clécio; RIBEIRO JUNIOR, Humberto. Neoliberalismo e sistema penal brasileiro: sobre os ventos que sopram do norte. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, ano 20, n. 23/24, p. 185-222, 2016.

MAUER, Marc. The causes and consequences of prison growth in the United States. In: GARLAND, David. (Org.). Mass Imprisonment: Social Causes and Consequences. 1. ed. [S. l.]: Sage Publications, 2001. cap. 1, p. 4-15

MCILWAIN, Charlton D. Black Software: The Internet & Racial Justice, from the AfroNet to Black Lives Matter. New York, Orford University Press, 2020

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

ROSA, Alex da; LOEWENTHAL, Fritz Net. Sociedade Punitiva: a vida dos homens infames. In: Direitos Humanos e Sociedade, V. 1., N.1, 2018. (Orgs.) WOLKMER, Antônio Carlos; VIEIRA, Reginaldo de Souza Vieira.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.

SIMON, Jonathan. Governing Through Crime: How the War on Crime Transformed American Democracy and Created a Culture of Fear. Nova York: Oxford University Press, 2009.

SOZZO, Máximo. Beyond the ‘Neo-liberal Penality Thesis’? Punitive Turn and Political Change in South America. The Palgrave Handbook Of Criminology And The Global South, [s.l.], p.659-685, 2018. Springer International Publishing. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1007/978-3-319-65021-0. Acesso em: 20 jun. 2020.

SOZZO, Máximo. Populismo punitivo, proyecto normalizador y "prisión-depósito" en Argentina. Sistema Penal e Violência: Revista eletrônica da Faculdade de Direito, Porto Alegre, v. 1, ed. 1, p. 33-65, 2009.

SOZZO, Máximo. Entrevista a Maximo Sozzo: “Que es el populismo penal?”. In: Revista URVIO. Quito-Equador: FLACSO, março 2012. pp.117-122.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; DIAS DOS SANTOS, Ílison. La nueva crítica criminológica: Criminología en tiempos de totalitarismo financiero. Quito, Ecuador: Editorial El Siglo, 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PEIRANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

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Publiée

2021-12-01

Comment citer

Pessoa, S. A., Leal, J. da S., Rosa, A., & Costamilam, A. (2021). GOVERNANDO ATRAVÉS DO CRIME: : Populismo punitivo e encarceramento em massa na política criminal norte americana do século XX. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 23(3), 161-181. https://doi.org/10.22409/conflu.v23i3.45488

Numéro

Vol. 23 No 3 (2021): CONFLUÊNCIAS

Rubrique

Artigos

Licence

Copyright (c) 2021 Sara Araujo Pessoa, Jackson da Silva Leal, Alex Rosa, Amanda Costamilam

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