AS CONDENAÇÕES POR RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A INFLUÊNCIA DA SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO

Autores

  • THAYNÁ MEDEIROS MELO UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
  • VITÓRIA VIANA DA SILVA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
  • GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
  • RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53589

Resumo

 

O presente trabalho tem por objetivo analisar a influência da seletividade racial nas condenações baseadas em reconhecimento fotográfico no Brasil, por meio da análise da jurisprudência pátria, dos casos que ganharam repercussão nacional, e tendo como base doutrinária a teoria do etiquetamento. A importância do tema justifica-se na necessidade de denunciar o racismo e autoritarismo que permeiam as práticas de procedimentos informais no processo penal e no cotidiano das delegacias, tais como o desrespeito ao procedimento legal do reconhecimento pessoal, presente no art. 226 do Código de Processo Penal, e as consequências advindas disso, como o encarceramento de inocentes, fruto do racismo institucional. A metodologia desenvolveu-se por meio do método dedutivo, com análise qualitativa, mediante revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial.

Palavras-chave: Álbum de suspeitos. Racismo. Reconhecimento fotográfico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

THAYNÁ MEDEIROS MELO, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT-SE), especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Guanambi (CESG), pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale (FALEG), membro dos grupos de pesquisa reconhecidos pelo CNPQ - Novas Tecnologias e Novos Direitos e Execução Penal. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e bolsista PROSUP/CAPES.

E-mail: thaynamedeiros.adv@gmail.com

LATTES: http://lattes.cnpq.br/1191540767970591

ORCID:0000-0002-1644-2298

 

 

 

VITÓRIA VIANA DA SILVA, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes/SE. Bolsista CAPES/PROSUP. Integrante do Grupo de Pesquisa em Execução Penal (CNPq/Unit) e do Grupo de Pesquisa em Direito Penal e Estado Democrático de Direito (CNPq/USP). 

LATTES: http://lattes.cnpq.br/0475537771892577.

ORCID:https://orcid.org/0000-0003-0420-6906

 

GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

Coordenadora e Docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes/SE. Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq.

E-mail: grasiellevieirac@gmail.com.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/1559856912843529.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4453-5889 

RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Tiradentes/SE. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Více-Líder do Grupo de Pesquisa em Execução Penal do Diretório de Pesquisa do CNPq.

E-mail: ronaldo_marinho@outlook.com.br.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/2969015202546827.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6878-0280 

Downloads

Publicado

2022-04-01

Como Citar

MELO, T. M., VIANA DA SILVA, V., BORGES VIEIRA DE CARVALHO, G., & ALVES MARINHO DA SILVA, R. . (2022). AS CONDENAÇÕES POR RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A INFLUÊNCIA DA SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(1), 72-87. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53589

Edição

v. 24 n. 1 (2022): DOSSIÊ - 10º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2022 THAYNÁ MEDEIROS MELO, VITÓRIA VIANA DA SILVA, GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO, RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.