AS CONDENAÇÕES POR RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A INFLUÊNCIA DA SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO

Auteurs

  • THAYNÁ MEDEIROS MELO UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
  • VITÓRIA VIANA DA SILVA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
  • GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
  • RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

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https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53589

Résumé

 

O presente trabalho tem por objetivo analisar a influência da seletividade racial nas condenações baseadas em reconhecimento fotográfico no Brasil, por meio da análise da jurisprudência pátria, dos casos que ganharam repercussão nacional, e tendo como base doutrinária a teoria do etiquetamento. A importância do tema justifica-se na necessidade de denunciar o racismo e autoritarismo que permeiam as práticas de procedimentos informais no processo penal e no cotidiano das delegacias, tais como o desrespeito ao procedimento legal do reconhecimento pessoal, presente no art. 226 do Código de Processo Penal, e as consequências advindas disso, como o encarceramento de inocentes, fruto do racismo institucional. A metodologia desenvolveu-se por meio do método dedutivo, com análise qualitativa, mediante revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial.

Palavras-chave: Álbum de suspeitos. Racismo. Reconhecimento fotográfico.

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Bibliographies de l'auteur

THAYNÁ MEDEIROS MELO, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

 

 

VITÓRIA VIANA DA SILVA, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes/SE. Bolsista CAPES/PROSUP. Integrante do Grupo de Pesquisa em Execução Penal (CNPq/Unit) e do Grupo de Pesquisa em Direito Penal e Estado Democrático de Direito (CNPq/USP). 

LATTES: http://lattes.cnpq.br/0475537771892577.

ORCID:https://orcid.org/0000-0003-0420-6906

 

GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

Coordenadora e Docente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes/SE. Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq.

E-mail: grasiellevieirac@gmail.com.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/1559856912843529.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4453-5889 

RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA, UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)

Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Tiradentes/SE. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Více-Líder do Grupo de Pesquisa em Execução Penal do Diretório de Pesquisa do CNPq.

E-mail: ronaldo_marinho@outlook.com.br.

LATTES: http://lattes.cnpq.br/2969015202546827.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6878-0280 

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Publiée

2022-04-01

Comment citer

MELO, T. M., VIANA DA SILVA, V., BORGES VIEIRA DE CARVALHO, G., & ALVES MARINHO DA SILVA, R. . (2022). AS CONDENAÇÕES POR RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A INFLUÊNCIA DA SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(1), 72-87. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53589

Numéro

Vol. 24 No 1 (2022): DOSSIÊ - 10º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades

Rubrique

Dossiê

Licence

Copyright (c) 2022 THAYNÁ MEDEIROS MELO, VITÓRIA VIANA DA SILVA, GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO, RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA

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