A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ PELA APLICAÇÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

Autores

  • Marcelino Meleu Universidade Regional de Blumenau (FURB)
  • Leticia Gheller Zanatta Carrion Unidade Central de Educação Fai Faculdades (UCEFF) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
  • Izabel Preis Welter Unidade Central de Educação Fai Faculdades (UCEFF)
  • Tchessica Weber Universidade Regional de Blumenau (FURB)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53626

Resumo

Nas últimas décadas o debate acerca da Justiça tomou novas matizes a partir do efervescer das reivindicações e bandeiras LGBTQIA+. Historicamente e naturalmente marginalizada, tal comunidade tem se estruturado com o objetivo de ter seus direitos, princípios e valores respeitados. Imbuído do interesse em compreender a omissão legislativa, falta de reconhecimento e ausência de efetividade dos direitos fundamentais dessa população, o artigo tenciona a analisar a luta pelo reconhecimento dos sujeitos LGBTQIA+, mediante o método dialético tripartite hegeliano, tomando-se como referencial o pensamento de Axel Honneth, que, ao expor seu posicionamento acerca da Justiça, propõe uma Teoria do Reconhecimento, a qual se revela em três esferas - amor, solidariedade e direito. Aspirando a concretização dos direitos fundamentais e construção de uma sociedade inclusiva e aquiescente às diferenças sexuais e de gênero.

 

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Biografia do Autor

Marcelino Meleu, Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Pós-Doutor em Direito Público. Professor permanente e Vice coordenador do PPGD/FURB. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq/FURB “Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça”

Leticia Gheller Zanatta Carrion, Unidade Central de Educação Fai Faculdades (UCEFF) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Doutoranda em Direito pela UNIJUÍ. Mestre em Direito pela URI – Santo Ângelo. Professora na UCEFF de Itapiranga/SC

Izabel Preis Welter, Unidade Central de Educação Fai Faculdades (UCEFF)

Mestre em Direito pela UNOESC. Professora na UCEFF de Itapiranga/SC

Tchessica Weber, Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Mestranda em Direito pela FURB. Graduada em Direito pela UCEFF de Itapiranga/SC.

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Publicado

2022-04-01

Como Citar

Meleu, M., Gheller Zanatta Carrion, L. ., Preis Welter, I. ., & Weber, T. . (2022). A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ PELA APLICAÇÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(1), 14-32. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53626

Edição

v. 24 n. 1 (2022): DOSSIÊ - 10º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2022 Marcelino Meleu, Leticia Gheller Zanatta Carrion, Izabel Preis Welter, Tchessica Weber

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