O DIREITO HUMANO À MEMÓRIA DAS PESSOAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS:
uma reflexão a partir do transconstitucionalismo
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.54916Resumo
Dentre as diversas formas de violência que recaem sobre as pessoas defensoras de direitos humanos, destaca-se a violação do direito à memória dos sujeitos integrantes desse grupo, que são vítimas de difamação, estigmatização e criminalização das suas atividades. Através da abordagem do transconstitucionalismo e da racionalidade transversal, o presente trabalho se propõe a refletir sobre a possibilidade de diferentes ordens constitucionais latino-americanas, com ênfase no Brasil e na Colômbia, enfrentarem conjuntamente a necessidade de preservação da memória de defensores de direitos humanos que foram assassinados. A partir de uma pesquisa qualitativa, adotando as técnicas de revisão literária e análise documental sobre os casos de violência contra defensores de direitos humanos, foi possível concluir que o transconstitucionalismo oferece uma importante abordagem para a proteção dos direitos humanos na interação entre as experiências vivenciadas por cortes constitucionais distintas, em especial no tocante ao direito à memória dos defensores de direitos humanos.
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