O DIREITO HUMANO À MEMÓRIA DAS PESSOAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS:

uma reflexão a partir do transconstitucionalismo

Autores

  • Antônio de Freitas Freire Júnior Universidade Federal da Paraíba
  • José Welhinjton Cavalcante Rodrigues Universidade Federal da Paraíba
  • Narbal de Marsillac Fontes Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.54916

Resumo

Dentre as diversas formas de violência que recaem sobre as pessoas defensoras de direitos humanos, destaca-se a violação do direito à memória dos sujeitos integrantes desse grupo, que são vítimas de difamação, estigmatização e criminalização das suas atividades. Através da abordagem do transconstitucionalismo e da racionalidade transversal, o presente trabalho se propõe a refletir sobre a possibilidade de diferentes ordens constitucionais latino-americanas, com ênfase no Brasil e na Colômbia, enfrentarem conjuntamente a necessidade de preservação da memória de defensores de direitos humanos que foram assassinados. A partir de uma pesquisa qualitativa, adotando as técnicas de revisão literária e análise documental sobre os casos de violência contra defensores de direitos humanos, foi possível concluir que o transconstitucionalismo oferece uma importante abordagem para a proteção dos direitos humanos na interação entre as experiências vivenciadas por cortes constitucionais distintas, em especial no tocante ao direito à memória dos defensores de direitos humanos.

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Biografia do Autor

Antônio de Freitas Freire Júnior, Universidade Federal da Paraíba

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UnP). Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), na área de concentração em direitos humanos e na linha de pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Estado Democrático de Direito e Cidadania, Gênero e Minorias.

José Welhinjton Cavalcante Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC). Especialista em Direito Penal pela FAFIC. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutorando em Ciências Jurídicas pela UFPB.

Narbal de Marsillac Fontes, Universidade Federal da Paraíba

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1996), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (1999), especialização em psicanálise pelo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR (2001) e doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho - UGF (2003). Professor associado da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, vinculado ao Departamento de Filosofia e professor do curso de mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas e em Filosofia da mesma instituição.

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Publicado

2022-08-01

Como Citar

de Freitas Freire Júnior, A. ., Cavalcante Rodrigues, J. W., & de Marsillac Fontes, N. . (2022). O DIREITO HUMANO À MEMÓRIA DAS PESSOAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS:: uma reflexão a partir do transconstitucionalismo. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(2), 230-257. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i2.54916

Edição

v. 24 n. 2 (2022): Confluências v.24, n.2

Seção

Artigos

Licença

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