A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

limites e possibilidades no ambiente da deep web

Autores

  • João Pedro do Nascimento Costenaro Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Otávio Augusto Milani Nunes Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Isabel Christine Silva de Gregori Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i2.56916

Resumo

O presente trabalho buscou analisar, no ambiente apresentado pela Deep Web, em que medida o instrumento da infiltração policial pode se manifestar como uma forma de auxiliar no combate aos crimes que ocorrem nesse ambiente. Para responder a este problema de pesquisa, restou empregado o método de abordagem dedutivo. Ainda, o método de procedimento utilizado na elaboração da pesquisa foi o bibliográfico. Por sua vez, restou utilizada a técnica de pesquisa de elaboração de fichamentos. No primeiro capítulo, colecionou-se conceitos introdutórios acerca do ambiente da Deep Web, especialmente relacionados ao seu funcionamento, crimes cometidos e o seu anonimato. No segundo capítulo, analisou-se o arcabouço teórico-normativo da infiltração policial no ordenamento jurídico brasileiro, apontando benefícios no seu uso e dificuldades ainda existentes na sua aplicação em crimes virtuais, principalmente em crimes que ocorrem sob o manto do anonimato fornecido pela Deep Web. Concluiu-se que, partindo de um anonimato intrínseco à Deep Web, a infiltração policial desponta como uma das principais ferramentas à prevenção e repressão aos crimes virtuais.

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Biografia do Autor

João Pedro do Nascimento Costenaro, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Advogado. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-Graduado em Direito Constitucional. Bacharel em Direito (UFSM). Pesquisador no Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC/UFSM).

Otávio Augusto Milani Nunes, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogado. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC/UFSM).

Isabel Christine Silva de Gregori, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Direito. Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC/UFSM).

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

do Nascimento Costenaro, J. P., Milani Nunes, O. A., & Silva de Gregori, I. C. (2023). A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: limites e possibilidades no ambiente da deep web. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 25(2), 145-159. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i2.56916