A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

limites e possibilidades no ambiente da deep web

Résumé

O presente trabalho buscou analisar, no ambiente apresentado pela Deep Web, em que medida o instrumento da infiltração policial pode se manifestar como uma forma de auxiliar no combate aos crimes que ocorrem nesse ambiente. Para responder a este problema de pesquisa, restou empregado o método de abordagem dedutivo. Ainda, o método de procedimento utilizado na elaboração da pesquisa foi o bibliográfico. Por sua vez, restou utilizada a técnica de pesquisa de elaboração de fichamentos. No primeiro capítulo, colecionou-se conceitos introdutórios acerca do ambiente da Deep Web, especialmente relacionados ao seu funcionamento, crimes cometidos e o seu anonimato. No segundo capítulo, analisou-se o arcabouço teórico-normativo da infiltração policial no ordenamento jurídico brasileiro, apontando benefícios no seu uso e dificuldades ainda existentes na sua aplicação em crimes virtuais, principalmente em crimes que ocorrem sob o manto do anonimato fornecido pela Deep Web. Concluiu-se que, partindo de um anonimato intrínseco à Deep Web, a infiltração policial desponta como uma das principais ferramentas à prevenção e repressão aos crimes virtuais.