O MOVIMENTO QUILOMBOLA CONTEMPORÂNEO NO BAIXO AMAZONAS, PARÁ

arcabouço jurídico e processos sociais

Autores

  • Felipe de Lima Bandeira Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i2.57863

Resumo

Este artigo apresenta uma análise do movimento quilombola contemporâneo na região do Baixo Amazonas, no estado do Pará. O estudo examina o arcabouço jurídico que respalda as lutas dessas comunidades e como as práticas sociais influenciam os processos de reconhecimento dos seus territórios. O texto destaca a relevância dos direitos fundamentais, da Constituição Brasileira de 1988 e da Legislação do Pará para a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Além disso, aborda as diferentes estratégias de luta adotadas pelos movimentos quilombolas e as formas de organização social que utilizam para defender seus interesses. Por fim, o artigo aponta para a necessidade de se aprofundar o debate sobre as questões territoriais e a proteção dos direitos das comunidades quilombolas, sobretudo quando estas estão enredadas em um contexto de crescente pressão do agronegócio e da exploração de recursos naturais na região amazônica.

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Biografia do Autor

Felipe de Lima Bandeira, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Atualmente é economista do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev). Foi professor substituto no curso de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) no período de 2021-2023. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Atualmente pesquisa temas relacionados à previdência, seguridade social, desenvolvimento regional e conflitos étnicos e territoriais nas comunidades quilombolas do Baixo Amazonas, Pará.

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

de Lima Bandeira, F. (2023). O MOVIMENTO QUILOMBOLA CONTEMPORÂNEO NO BAIXO AMAZONAS, PARÁ: arcabouço jurídico e processos sociais . Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 25(2), 28-46. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i2.57863

Edição

v. 25 n. 2 (2023): Confluências, vol. 25, n º2

Seção

Artigos

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