CENTRAL DE VAGAS, AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E LOTAÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS:

uma análise comparada entre Amazonas e Rio de Janeiro

Autores

  • Juliana Vinuto Universidade Federal Fluminense
  • Maria Nilvane Fernandes Universidade Federal do Amazonas
  • Ricardo Peres da Costa Pesquisador Texas Tech University https://orcid.org/

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i1.59348

Resumo

Este artigo tem o objetivo de realizar uma análise descritiva das mudanças históricas relacionadas à flutuação da lotação em unidades socioeducativas dos estados do Rio de Janeiro e Amazonas, considerando as dinâmicas próprias ao sistema de justiça juvenil. Com base em uma pesquisa comparativa em dois contextos diversos em relação a ocupação de vagas em centros de internação, internação provisória e semiliberdade, este texto apresenta uma descrição histórica sobre as dinâmicas e efeitos da superlotação nas unidades de ambos os estados. Para tanto, foram realizadas 61 entrevistas semiestruturadas gravadas (25 delas no Amazonas e 36 no Rio de Janeiro), além de análise de documentos oficiais e pesquisa de campo em nove unidades socioeducativas (5 no Amazonas e 4 no Rio de Janeiro). Como resultado,
descreveremos a centralidade das audiências concentradas no contexto amazonense e os conflitos em torno da implementação da central de vagas no contexto fluminense. Ao final, contrastaremos estas duas iniciativas com outros documentos oficiais, com destaque para a Resolução 119/2006 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do e do Adolescente, o que permitirá concluir que apesar da redução na lotação das unidades socioeducativas em ambos os
estados, estas ainda não respeitam todos parâmetros e diretrizes colocados, o que implica a existência no Rio de Janeiro de mais adolescentes nas unidades do que o normativamente adequado.

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Biografia do Autor

Juliana Vinuto, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense. Doutora em sociologia pela UFRJ, com estágio doutoral de um ano no Centre de recherches sociologiques sur le droit et les institutions pénales (CESDIP - França). Mestre em sociologia e graduada em ciências sociais, ambos pela USP. Coordenadora do Negra-UFF (Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos) e integrante do Laesp-UFF (Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública) e do Necvu-UFRJ (Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana). Também integra a Coalizão pela Socioeducação

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas

É Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM, Manaus, Brasil). É pesquisadora de pós-doutorado no Departamento de Human Development and Family Sciences da Texas Tech University (TTU, Lubbock, Texas, USA), com bolsa CNPq 2022/2024. É Doutora e Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM, Maringá, Brasil). Mestre em adolescente em conflito com a lei, Universidade Bandeirantes (UNIBAN, São Paulo, Brasil). Fez Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE, Lisboa Portugal). É graduada em Pedagogia pela Faculdade de Pato Branco (FADEP, Pato Branco, Brasil). É pesquisadora líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi).

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Publicado

2024-04-02

Como Citar

Vinuto, J. ., Fernandes, M. N., & Costa, R. P. da. (2024). CENTRAL DE VAGAS, AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E LOTAÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS:: uma análise comparada entre Amazonas e Rio de Janeiro . Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 26(1), 50-67. https://doi.org/10.22409/conflu.v26i1.59348

Edição

v. 26 n. 1 (2024): Confluências, vol. 26 nº 1

Seção

Artigos

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