OS DIREITOS HUMANOS NÃO CHEGAM PARA TODOS E TODAS

uma reflexão sobre a racionalidade moderna e a desumanização dos corpos negros no Brasil

Autores

  • Anna Beatriz Silva Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • João Paulo Allain Teixeira Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Phablo Freire Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v27i1.62987

Resumo

Este artigo adota uma perspectiva crítica decolonial, com ênfase na resistência aos padrões hegemônicos impostos pela racionalidade moderna e seus efeitos sobre os corpos negros no Brasil. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, sustentada por um levantamento e análise de dados secundários, que visa examinar como os limites epistemológicos derivados da modernidade contribuem para a continuidade da dominação colonial e subordinação dos corpos negros. A pesquisa articula a crítica ao Instituto dos Direitos Humanos, ressaltando suas raízes epistêmicas e como, embora tenha a intenção de promover a igualdade, ele é sustentado por uma matriz de pensamento homogeneizante, universalizante e racializadora, que reforça as tecnologias de subordinação e domínio. A pesquisa também se dedica a investigar como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao ser importada para o Brasil, tem respaldado as violências sofridas pela população não branca, com ênfase na violência estatal. O trabalho utiliza as ferramentas de análise crítica e decolonial para desvelar as contradições e as implicações dessa importação.

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Biografia do Autor

  • Anna Beatriz Silva, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

    Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Estácio.

  • João Paulo Allain Teixeira , Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

    Pesquisador do CNPq. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha. 

  • Phablo Freire, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

    Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), bolsista (PROSUC/CAPES). Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PPGPSI/UNIVASF). 

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Publicado

2025-06-05

Como Citar

OS DIREITOS HUMANOS NÃO CHEGAM PARA TODOS E TODAS: uma reflexão sobre a racionalidade moderna e a desumanização dos corpos negros no Brasil. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 203–220, 2025. DOI: 10.22409/conflu.v27i1.62987. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/62987. Acesso em: 6 dez. 2025.