A MOBILIZAÇÃO EM TORNO DO ABORTO NO CONGRESSO NACIONAL

a batalha travada entre 2019 e 2024

Autores

  • Lívia Gonçalves Buzolin Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Dirceu André Gerardi Fundação Getulio Vargas (FGV)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i3.64897

Resumo

A pesquisa analisa a mobilização em torno do aborto no Congresso Nacional brasileiro no período de 2019 a 2024. Para tanto, realizamos a análise documental de 162 proposições legislativas, com o emprego de técnicas de Data Science e Data Engineering, utilizando a linguagem de programação Python. Os resultados apontam que o ativismo antiaborto foi fortalecido durante a 57ª Legislatura (2023-2024) e a intensa mobilização do campo contrário ao aborto aconteceu tanto por meio da apresentação de um volume maior de propostas como pelo envolvimento de 140 parlamentares, que se articularam em outras frentes parlamentares conservadoras, se autodeclararam religiosos e também se agruparam para apresentar propostas coletivas. O Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024 foi o exemplo mais contundente dessa mobilização. 

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Biografia do Autor

Lívia Gonçalves Buzolin, Fundação Getulio Vargas (FGV)

Mestra e doutora em Direito pela Escola de Direito SP da Fundação Getulio Vargas. Global Fellow no Centre on Law Social Transformation - LawTransform, em Bergen, Noruega. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013) e Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista UNESP (2008). Pesquisadora do Núcleo de Gênero e Direito da FGV e assistente editorial da Revista Direito GV. Advogada na área cível.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6863814099868587

Dirceu André Gerardi, Fundação Getulio Vargas (FGV)

Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Em 2013, realizou estágio sanduíche na Universidade de Pittsburgh e em 2021, desenvolveu pesquisa de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da USP (2021) e atualmente é pós-doutorando na Escola de Direito (FGV SP). Pesquisador do Núcleo de Religiões no Mundo Contemporâneo do Cebrap.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4672904222329316

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Publicado

2025-01-31

Como Citar

GONÇALVES BUZOLIN, L.; ANDRÉ GERARDI, D. A MOBILIZAÇÃO EM TORNO DO ABORTO NO CONGRESSO NACIONAL: a batalha travada entre 2019 e 2024. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 26, n. 3, p. 199-218, 31 jan. 2025.

Edição

v. 26 n. 3 (2024): Dossiê Diálogos latino-americanos sobre direitos humanos e justiça reprodutiva: trajetórias de debates e mobilizações em 20 anos de judicialização do aborto no Brasil

Seção

Dossiê

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Copyright (c) 2025 Lívia Gonçalves Buzolin, Dirceu André Gerardi

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