CONDENANDO MARIA E MADALENA

uma análise das condições de suspensão de processos judiciais de autoaborto do Tribunal de Justiça de São Paulo

Autores

  • Fabiana Cristina Severi Universidade de São Paulo (USP)
  • Gabriela Silva Reis Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i3.64902

Resumo

O presente trabalho analisa processos judiciais de autoaborto no Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente aqueles em que houve a aplicação da suspensão condicional do processo. O objetivo principal é identificar a presença de eventuais imagens de controle e estereótipos de gênero prejudiciais às mulheres na definição das condições de suspensão do processo. O estudo é qualitativo, no formato de análise documental. Em termos de marcos teóricos, o estudo ancora-se em abordagens feministas que exploram o papel dos estereótipos de gênero na reprodução de imagens de controle e de injustiças epistêmicas. Em termos de resultados, pudemos identificar o uso de estereótipos prejudiciais às rés processuais, especialmente nos casos em que as determinações da suspensão condicional ultrapassam aquelas mínimas previstas em lei. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiana Cristina Severi, Universidade de São Paulo (USP)

Doutorado em Psicologia pela USP. Bacharel e Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). É professora Titular do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do Programa de Pós-graduação da mesma instituição. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6045031763154780

Gabriela Silva Reis, Universidade de São Paulo (USP)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Unitoledo).

Downloads

Publicado

2025-01-31

Como Citar

SEVERI, F. C.; SILVA REIS, G. CONDENANDO MARIA E MADALENA: uma análise das condições de suspensão de processos judiciais de autoaborto do Tribunal de Justiça de São Paulo. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 26, n. 3, p. 294-318, 31 jan. 2025.

Edição

v. 26 n. 3 (2024): Dossiê Diálogos latino-americanos sobre direitos humanos e justiça reprodutiva: trajetórias de debates e mobilizações em 20 anos de judicialização do aborto no Brasil

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2025 Fabiana Cristina Severi, Gabriela Silva Reis

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.