PATRULHA MARIA DA PENHA

uma análise do combate à violência doméstica e de gênero em Mossoró/RN

Autores

  • Bismark de Oliveira Gomes Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
  • José Raisson A Holanda Costa Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
  • Cyntia Carolina Beserra Brasileiro Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v27i1.65337

Resumo

O presente artigo aborda a problemática da violência doméstica e de gênero na cidade de Mossoró/RN, com finalidade de destacar a necessidade de conscientização e sensibilização social e de ressaltar a relevância das políticas públicas de combate à violência de gênero, especificamente a atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP). O trabalho fornece uma visão detalhada da implementação e operação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Civil Municipal de Mossoró, destacando seu papel no apoio às vítimas, na supervisão do cumprimento das medidas protetivas e analisando estatísticas de incidentes que incluem informações geográficas e temporais. A patrulha opera em duas frentes: Respondendo imediatamente ocorrências de violência, garantindo a segurança da vítima e contenção do agressor, e oferecendo apoio a vítimas sob medidas protetivas, monitorando o bem-estar e acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais. Os resultados obtidos incluem a redução de casos de violência doméstica e de gênero, conscientização pública e empoderamento das mulheres envolvidas, o que contribui para o desenvolvimento de uma sociedade que anseia por mais segurança e justiça. O artigo também enfatiza a necessidade de fomentar pesquisas para avaliar a eficácia das políticas públicas direcionadas para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, bem como a importância da colaboração entre profissionais de saúde, comunidades locais e outros setores da sociedade para interromper o ciclo da violência, ao mesmo tempo que sugere fortalecer a defesa dos direitos das mulheres no município e expandir a rede de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

Bismark de Oliveira Gomes, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)

Mestre no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)

José Raisson A Holanda Costa, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (UERN), graduado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). 

Cyntia Carolina Beserra Brasileiro, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora efetiva do curso de Ciências Sociais e Politica (DCSP) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGISH)- Tutora do PET em Ciências Sociais (UERN)

Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora do departamento de Ciências Sociais e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH) da UERN. Coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas e Assessora da PROEX da UERN. 

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Publicado

2025-06-05

Como Citar

DE OLIVEIRA GOMES, B. .; RAISSON A HOLANDA COSTA, J. .; CAROLINA BESERRA BRASILEIRO, C. .; CABRAL DE ALBUQUERQUE NETA BARROS, T. . PATRULHA MARIA DA PENHA: uma análise do combate à violência doméstica e de gênero em Mossoró/RN. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 27, n. 1, p. 179-202, 5 jun. 2025.